No Plano de Emergência da Saúde, divulgado esta semana, lê-se que os Centros de Atendimento Clínico podem ser “entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência”.

Em termos práticos, estes centros visam libertar os hospitais de situações de menor urgência, geralmente traduzidas na triagem de pacientes com as pulseiras azul e verde.

Numa primeira fase, apenas Lisboa e Porto terão projetos piloto para os CAC, que deverão progressivamente ser alargados a outras cidades, mas não existem ainda datas nem para uns, nem para outros.

Em entrevista ao jornal Público, na edição desta sexta-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, avança que os projetos piloto em Lisboa e no Porto serão ativados a partir de protocolos com o Hospital das Forças Armadas, em Lisboa, e a Misericórdia do Porto.

Sobre o modelo, a governante assume que "não é completamente novo porque no passado já tivemos os SAP [Serviços de Atendimento Permanente]".

Os dados apontam para que cheguem a existir 40% de casos de pacientes que são identificados na triagem com pulseiras azuis (não urgentes) e verdes (pouco urgentes), situação que tem contribuído para pressionar a resposta dos hospotais.

Muitas destas situações resultam da falta de atendimento de proximidade e de acesso a médico de família, o que leva as pessoas com situações menos urgentes a terem de procurar apoio nos hospitais, lado a lado com situações de maior urgência.

A Direção Executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, que saiu de funções com a entrada do novo Governo, tinha avançado com a “consulta do dia seguinte” em vários centros hospitalares. Esta consulta permitia que os doentes não urgentes pudessem ser atendidos num centro de saúde, com consulta marcada para o dia seguinte, com vaga assegurada e hora marcada.

Esta é uma medida que o atual Executivo pretende manter e alargar, devendo estender-se até ao final do ano a mais ULS (atualmente vigora em Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Gaia Espinho e Entre Douro e Vouga).

No sentido de se aumentar a capacidade de resposta da estrutura instalada no SNS, o Plano de Emergência da Saúde prevê também a criação de “consultas abertas” nos próprios hospitais com Serviço de Urgência.
“Em Lisboa, por exemplo, já estão a ser realizados esforços para se encontrar um conjunto de alternativas com capacidade de atendimento de aproximadamente 1.000 doentes por dia com situações agudas de menor complexidade clínica (implicando entre 24 e 36 gabinetes de observação) até ao final de 2024”, lê-se no documento.