Segundo uma nota do gabinete da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que também está presente na cerimónia de hoje, o curso de formação envolveu 400 formandos, o equivalente a 10% do efetivo de guardas prisionais e teve a duração de nove meses.

O Ministério da Justiça avançou à agência Lusa que toma hoje posse um total de 386 guardas prisionais (309 homens e 77 mulheres), apesar de terem iniciado o curso 400 elementos que, entretanto, desistiram.

A cerimónia coincide com uma vigília, junto à prisão da Carregueira, promovida pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, em protesto contra o novo horário de trabalho, pela dignificação da carreira e pela demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata.

É o segundo protesto que o Sindicato promove em menos de um mês, depois de, a 27 de março, ter realizado uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro.

O protesto realiza-se junto à cadeia da Carregueira, mas neste estabelecimento prisional ainda não está em vigor o novo horário de trabalho dos guardas prisionais, que existe em seis prisões desde 02 de janeiro e está a gerar contestação, principalmente no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

O Ministério da Justiça indica também que a formação dos cerca de 400 novos guardas foi dividida em cinco meses de formação teórica e prática em matérias de execução de penas, direitos humanos, segurança, comportamento em meio prisional, tratamento prisional, reinserção social e saúde, a que se somaram quatro meses em contexto real de trabalho em várias prisões.

“Com este modelo desdobrado de formação procurou-se transmitir conhecimentos alargados e diversificados sobre as mais distintas matérias e problemáticas que se cruzam com a privação da liberdade e o exercício da função de guarda prisional e proceder de modo gradual à adaptação e integração dos formandos nos espaços e atividades que servirão de palco e de desempenho da sua futura vida profissional”, refere ainda nota.

Segundo o Ministério da Justiça, as cadeias portuguesas tinham, a 01 de abril, um total de 12.685 reclusos, sendo a taxa de ocupação de 98,4%.