“Nós entendemos que este é o momento-chave para reclamar um aumento dos salários em, pelo menos, 4%, um acréscimo salarial que nunca poderá ser inferior a 40 euros, [bem como] os 650 euros de salário mínimo a partir de 01 de janeiro”, disse o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses aos jornalistas em Lisboa, após a reunião do Conselho Nacional.

Arménio Carlos defendeu ainda ser “imprescindível a revogação das normas gravosas” da legislação laboral, de que são exemplo a caducidade e a reposição do princípio do tratamento mais favorável.

“Também entendemos que é o momento de aprofundar a reflexão sobre estas normas e vamos realizar em 03 de outubro um debate sobre o estado do direito”, anunciou Arménio Carlos.

A CGTP referiu que vai continuar a desenvolver “um forte combate ao desemprego e precariedade”, observando que, apesar de valorizar a diminuição do desemprego registada nos últimos tempos, “grande parte do emprego criado é precário e com baixos salários”.

No caderno reivindicativo da CGTP inclui-se, também, a rejeição e combate à desregulação dos horários de trabalho (adaptabilidades, banco de horas e horários concentrados) e a semana de 35 horas semanais para todos os trabalhadores.

A central vincou a necessidade da reposição e melhoria da retribuição do trabalho normal em dia feriado, em regime de turnos e noturno, assim como a garantia de dois dias de descanso semanal e “no mínimo” 25 dias úteis de férias.

A CGTP vai reivindicar igualmente a descida da taxa do IVA para os 6% sobre a eletricidade e o gás, bem como nos produtos alimentares que integram o cabaz básico.

Já na área da Segurança Social, a CGTP defendeu o aumento das pensões de reforma e a alteração das regras de acesso à idade legal da aposentação, “repondo os 65 anos” e fixando o acesso à pensão, sem penalizações, a todos os trabalhadores com pelo menos 40 anos de descontos.

“Temos trabalhadores com 44, 45 ou 46 anos de contribuições que continuam a ver negada a passagem à aposentação, sob pena das penalizações”, exemplificou o líder da CGTP.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses reivindica ainda a defesa e valorização do Serviço Nacional de Saúde, uma escola pública “de qualidade e inclusiva”, e uma política fiscal justa que reduza os impostos e taxe “de forma adequada” os rendimentos do capital.

Por último, o Conselho Nacional decidiu realizar um encontro nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais no dia 01 de outubro, em Lisboa, para assinalar os 48 anos da CGTP e reforçar a luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores.

Adicionalmente, a central sindical quer intensificar a ação de luta e, apesar de não revelar a data, informou que vai realizar uma jornada nacional de luta.