“Contra as vozes de quem dizia que ninguém quereria esta vinculação dinâmica, este ano vamos, em conjunto com a norma-travão, preencher 80% das vagas criadas”, afirmou João Costa, que está a ser ouvido pelo parlamento, no debate de atualidade requerido pelo BE sobre educação.

De acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação, 8.552 professores vão vincular a partir do próximo ano letivo, através de dois concursos para os quais tinham sido disponibilizadas 10.624 vagas.

Um dos concursos – de vinculação dinâmica – é uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores e permite que os docentes sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.

“É deste modo que se reforça a estabilidade e se cria atratividade nesta carreira”, sublinhou o ministro na sua intervenção inicial, em resposta à deputada do BE Joana Mortágua.

“Porque é que 25% dos professores que tinham condições para vincular recusaram fazê-lo? Será que preferem ficar precários?”, tinha questionado Joana Mortágua, para depois responder à própria questão, afirmando que o fizeram devido a uma imposição para concorrerem a todo o país no próximo ano.

Isto porque, em 2024, o Ministério da Educação vai abrir 20 mil lugares em quadro de escola, aos quais todos os professores poderão concorrer, tendo que candidatar-se, no entanto, a todo o país.

“Na prática, quem ficar colocado no Norte do país, onde há mais professores, depois pode ser colocado numa escola no Algarve”, afirmou Joana Mortágua, acrescendo que “não vale a pena atirar areia para os olhos”.

Da parte da oposição, a deputada bloquista acusou ainda o Governo de ser incapaz de “realizar boas reformas na escola pública sempre que significa reconhecer mais direitos” aos profissionais.

Na resposta, o ministro da Educação começou por recordar os cortes no setor “além da troika”, para depois elencar um conjunto de medidas dos governos de António Costa, desde 2015, para a educação, desde a redução do número de alunos por turma ou a gratuitidade dos manuais escolares, à mais recente revisão do regime de concursos e medidas corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.

“O Governo negoceia, não tem intransigências e afastou-se significativamente da sua proposta inicial sobre recrutamento desde que teve início o diálogo”, sublinhou João Costa, referindo, no entanto, que “o Governo não toma medidas que não têm sustentabilidade ou que levariam a novos congelamentos”.

“Não fossemos nós um país onde a banca manda e talvez o ministro não tivesse coragem de dizer que são as greves de professores que prejudicam a escola pública”, tinha dito Joana Mortágua.

João Costa respondeu: “Ontem não eram catastrofistas, agora cantam a desgraça da escola pública. Terá mudado o investimento do Governo ou terá mudado o Bloco?”