“O nosso voto será no sentido da estabilidade e também da vontade do povo que pretende, com alguma fé, que possamos ser um instrumento da esperança no futuro”, disse o deputado José Pacheco.

O líder parlamentar do Chega falava hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na Horta, na ilha do Faial, no encerramento do debate do Programa do XIV Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que está a ser discutido desde quarta-feira e é votado hoje.

O deputado já tinha anunciado aos jornalistas que o partido iria abster-se.

“Tal como provamos em 2020, sempre estivemos e estaremos abertos ao diálogo, à conversação e consequente negociação. Para nós, os Açores são mais importantes do que qualquer vaidade pessoal ou partidária”, disse.

E prosseguiu: “Se tivermos de fazer alguma cedência, que não coloque em causa os nossos princípios e os compromissos assumidos com os nossos eleitores, estamos prontos para dar este passo em frente a favor da nossa terra. Mas fazemos um aviso à navegação: não nos enganem, porque vão se enganar a vós próprios. Não iremos repetir os erros do passado”.

O deputado referiu que, esta semana, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, “com toda a humildade democrática, mostrou abertura ao diálogo para que haja um entendimento político favorável ao progresso dos Açores".

"Um entendimento que não seja apenas um conjunto de palavras bonitas, mas sim um compromisso tendo por base ações e metas”, acrescentou.

“O senhor presidente do Governo Regional admitiu a sua disponibilidade para que, através dos instrumentos políticos, legislativos e orçamentais, disponíveis na ação governativa, haver um entendimento com o Chega, aliás plurianual, no que diz respeito às orientações a médio prazo, que passa por uma negociação anual para cada plano e orçamento”, explicou.

José Pacheco admitiu: “Se assim for, aqui estaremos para, mesmo sendo uma oposição fiscalizadora e firme, possamos dar este passo em frente, com humildade democrática em prol dos Açores”.

“Mesmo que isto a muitos incomode, o Chega é sempre parte da solução e nunca do problema, desde que haja diálogo e respeito. Uma vez que estas condições finalmente estão reunidas, aqui estaremos para lutar pelos Açores como sempre estivemos”, concluiu.

Depois das legislativas regionais de 4 de fevereiro, o PS, com 23 deputados eleitos, e o BE, com um, anunciaram o seu voto contra o Programa do XIV Governo Regional.

Caso os cinco deputados do Chega também votassem contra, haveria uma maioria absoluta (29 mandatos). Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, é necessária uma maioria absoluta para chumbar o documento, o que implicaria a demissão do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

Inicialmente, o Chega, a terceira força política mais votada nos Açores, fez depender o sentido de voto da entrada do partido no executivo, exigência que não se concretizou. Entretanto, passou a admitir um entendimento com o PSD, o maior partido da coligação.

A Assembleia Legislativa, onde a coligação PSD/CDS/PPM tem 26 assentos, é ainda composta por um deputado da IL e um do PAN.

Após as eleições de 2020, em que o PS venceu, mas perdeu a maioria absoluta, PSD, CDS e PPM formaram uma alternativa de governo à direita e assinaram um acordo de incidência parlamentar com o Chega. O PSD assinou ainda um acordo com a IL, que o rompeu em março de 2023.

No final desse ano, o Chega absteve-se na votação do Orçamento para 2024, o que contribuiu para o chumbo do documento. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu então marcar eleições antecipadas para 4 de fevereiro.