Esta será a segunda Cimeira Luso-Brasileira do atual mandato de Lula da Silva como Presidente do Brasil e a primeira de Luís Montenegro, cujo Governo tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Vão participar na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, pela parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.

A comitiva do Governo português chegou a Brasília na terça-feira e o primeiro-ministro acompanhou os dois últimos pontos da visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, que hoje regressa a Lisboa.

De acordo com o programa enviado à comunicação social, o primeiro-ministro português e o Presidente do Brasil irão reunir-se de manhã no Palácio do Planalto, enquanto decorrem as reuniões ministeriais setoriais, seguindo-se a reunião plenária, a cerimónia de assinatura de instrumentos bilaterais e a conferência de imprensa, marcada para as 13:00 locais (16:00 em Lisboa).

Depois, o programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo Presidente do Brasil, no Palácio Itamaraty, uma ida à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde está prevista a assinatura do ato constitutivo de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma receção à comunidade portuguesa em Brasília.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro seguirá da capital brasileira para São Paulo, onde irá encerrar um Fórum Económico Empresarial Luso-Brasileiro.

Segundo fonte diplomática brasileira, estavam a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14.ª Cimeira Luso-Brasileira.

Na terça-feira, o Presidente da República anunciou que o Governo português planeia criar mais sete consulados, cinco dos quais no Brasil, e talvez um no Recife.

A 13.ª Cimeira Luso-Brasileira teve lugar em Lisboa, em 22 de abril de 2023, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, um dos quais para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.

Essa cimeira pôs fim a um período de seis anos e meio sem reuniões entre os governos dos dois países. A última tinha sido em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então Presidente do Brasil Michel Temer.

Internamente, a deslocação do primeiro-ministro ao Brasil acontece antes de enfrentar a primeira moção de censura ao seu Governo, apresentada na terça-feira pelo Chega e que poderá ser discutida na sexta-feira no parlamento (onde tem ‘chumbo’ garantido), e que tem na origem a situação da empresa da qual foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à sua mulher e aos filhos de ambos.

O Correio da Manhã noticiou no sábado que a empresa Spinumviva “poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo” e que, sendo o primeiro-ministro “casado em comunhão de adquiridos com a principal sócia da firma”, isso o deixará “numa situação de potencial conflito de interesses”.

Em resposta por escrito ao jornal, o primeiro-ministro — que ainda não falou publicamente sobre o tema – defendeu que não existe qualquer conflito de interesses, afirmou que desde 30 de junho de 2022 não é sócio dessa empresa, de que foi fundador e gerente, e que “nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa” da lei dos solos.