O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou hoje que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário “já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo”.

Segundo a tutela, até ao momento, “7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro”.

Os restantes 1.827 processos também já foram validados pelos docentes, mas ainda estão “a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, segundo informações do gabinete de imprensa.

A tutela estima que os processos aumentem “forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas nas escolas”, até porque, até as 12:00 de hoje, “73.953 docentes tinham já acedido à plataforma” para reconhecimento do tempo de serviço congelado.

Entretanto, o prazo para a conclusão de cada processo, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até ao final do dia 1 de setembro, sendo que o ministério garante que ninguém será prejudicado.

Todos os processos que fiquem concluídos a partir de 2 de setembro, serão processados no mês seguinte à conclusão de todos os procedimentos e serão pagos retroativos com efeitos a setembro.

O MECI acrescenta que, até as 12:00 de hoje, havia 7.199 processos que estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes.

Desde o final de junho que as escolas têm vindo a atualizar todos os dados necessários para que a recuperação do tempo de serviço produza efeitos na progressão da carreira e nos salários dos professores o mais cedo possível.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.