"Num momento de enormes dificuldades e ainda maior incerteza, a redução do IVA nos bens essenciais parece-nos ajustada, embora tardia", afirmou António Saraiva, em reação às medidas de apoio hoje anunciadas pelo Governo.
Já o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que as medidas do Governo são "bem tomadas no momento adequado".
"Eu, da mesma maneira que critico o que é de criticar, elogio o que é de elogiar. E já elogiei o ministro [das Finanças] Medina há pouco, porque acho que [as medidas] foram bem tomadas, no momento adequado", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, num hotel de Santo Domingo.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo atuou agora porque se percebeu "que não é para já a quebra da inflação" e se comprovou "haver folga" orçamental: "Neste momento estão preenchidas as condições, e não se esperou muito, muito mais".
Interrogado se são suficientes as medidas hoje anunciadas, o Presidente da República respondeu: "Ora bom, isso ninguém sabe. Quer dizer, é o que é possível para este momento. Se são suficientes, depende da evolução do Orçamento no futuro e depende sobretudo de a inflação quebrar ou não quebrar".
O chefe de Estado saudou também a "boa notícia quanto ao défice, 0,4%" em 2022, e reiterou que outra "boa notícia está por vir do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano" nas previsões do Banco de Portugal, de "perto de 2%, 1,8%".
O presidente da CIP, em resposta à agência Lusa, destacou ter avisado o Governo "em devido tempo" de que, apesar do equilíbrio das finanças públicas ser "de extrema relevância", a pressão sobre as famílias e empresas "tornou esta medida essencial e inadiável".
"A tributação que Portugal impõe às empresas e às famílias já era apontada como sendo excessiva quando comparada com os nossos concorrentes", defendeu, realçando que a inflação "tornou este sobrepeso ainda mais evidente".
"É tempo de começar a inverter a marcha", acrescentou António Saraiva.
Ainda sobre as medidas do Governo para mitigar a inflação, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "vão a quatro setores fundamentais: os bens alimentares, reduzindo a zero durante um período de tempo, nos próximos meses, o IVA sobre os bens alimentares; medidas para a agricultura, que era muito sensível".
"Medidas diretas de ajudas como aquelas que houve no final do ano passado no bolso das famílias; e depois uma preocupação de completar isso com um aumento extraordinário dos salários da função pública", completou.
Confrontado com as críticas do líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, de que os apoios anunciados pelo Governo "ignoram completamente a classe média", o chefe de Estado contrapôs que "a classe média é abrangida no sentido de que os bens alimentares também são consumidos pela classe média" e apontou também "o salário dos professores, uma parte da classe média".
No seu entender, o problema que possivelmente "mais dói na classe média é o juro do crédito à habitação, porque são um milhão e cem mil famílias, é muita gente", mas "aí a intervenção do Governo é mais limitada".
"Tem a ver com a política de juros do Banco Central Europeu (BCE) e, portanto, com a situação do sistema bancário. Isso é uma realidade que infelizmente para nós é muito internacional", disse.
Relativamente à redução o IVA sobre bens alimentares essenciais, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que está a par da solução do Governo, mas que não lhe compete anunciá-la.
Na sua opinião, essa medida "pode ter maior sucesso ou menor sucesso, depende do tipo de produtos e depende da resposta da parte do mercado".
"Vamos esperar para ver. É tentativo, é uma coisa muito nova em Portugal", acrescentou.
Em termos gerais, quanto aos apoios para mitigar os efeitos da inflação, o chefe de Esatdo reiterou que "vai-se ajustando caso a caso, porque é momento a momento e caso a caso que se vai vendo qual é a capacidade".
O Governo anunciou “apoios adicionais” na ordem dos 2,5 mil milhões de euros, que abrangem o IVA zero para alguns bens alimentares essenciais, o aumento em um por cento dos trabalhadores da administração pública, assim como apoios diversos às famílias mais vulneráveis e à produção agrícola.
As medidas foram anunciadas hoje numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que decorreu em Lisboa, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
O Presidente da República está desde quarta-feira à noite na República Dominicana, onde na quinta-feira realizou uma visita oficial de um dia, antes de participar na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, entre hoje e sábado, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa.
(Artigo atualizado às 19h11)
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