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Rui Rio propõe IVA para a restauração a 6% nos próximos dois anos
O presidente do PSD, Rui Rio, propôs hoje a redução, nos próximos dois anos, do IVA da restauração para os 6 por cento, para ajudar o setor a recuperar das dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19. -
Não se esqueça: tem até hoje para acumular o IVA no IVAucher
O prazo para que o IVA das faturas em consumos de alojamento turístico, restauração ou cultura possa ser acumulado e mais tarde utilizado em compras nestes mesmos setores, no âmbito do programa IVAucher, termina hoje. -
Audiobooks pagam IVA a taxa reduzida
A venda de livros em formato áudio ('audiobooks') beneficia de taxa reduzida do IVA, tal como sucede com os livros em papel e em formato digital ('ebooks'), de acordo com o entendimento do fisco. -
AHRESP defende que descida temporária do IVA pode evitar perda de “milhares de postos de trabalho”
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) disse hoje que a “descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho”, segundo um comunicado. -
Covid-19: Conselho da UE aprova suspensão de IVA em situações específicas
O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje uma alteração à Diretiva IVA que introduz uma isenção temporária deste imposto às importações e a certas entregas em resposta à pandemia de covid-19. -
IVA cuja declaração é entregue até 31 de agosto pode ser pago até 6 de setembro
Os contribuintes vão poder pagar até 6 de setembro o IVA das declarações periódicas do regime mensal e trimestral cujo prazo legal é 31 de agosto, de acordo com um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. -
O fim da isenção de IVA e das taxas "surpresa". Saiba o que muda nas compras online a partir de 1 de julho em toda a UE
A União Europeia vai adotar novas regras para as compras online que entram em vigor a partir desta quinta-feira. Em foco está o fim da isenção de IVA para bens que custam menos de 22 euros e a criação de um balcão único que promete acabar com taxas "surpresa" e facilitar a vida às empresas que quere -
Taxa normal de IVA baixa para 16% nos Açores a partir de julho
A taxa normal de IVA nos Açores vai passar de 18% para 16% a partir do próximo 1 de julho, tal como tinha sido aprovado no Plano e Orçamento da região para 2021, anunciou hoje o Governo Regional. -
Covid-19: Empresas com mais tempo para entregarem IVA e IRC
Os contribuintes vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA relativas a junho e julho e pagarem o imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também o prazo para a entrega da declaração periódica do IRC. -
Covid-19: Aprovada na generalidade proposta para estender isenção de IVA até fim do ano
O parlamento aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, uma proposta para estender até ao fim do ano a isenção de IVA nas aquisições de bens necessários ao combate à covid-19 por entidades públicas ou sem fins lucrativos. -
OE2021: Fisco arrecada menos 1.355 milhões de euros até fevereiro. IVA e ISP diminuíram quase 30%
A receita fiscal caiu 1.355 milhões de euros até fevereiro, tendo o IVA e ISP diminuído 27,9% e 29,4%, respetivamente menos 1.053 e 203 milhões de euros, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO). -
Pode “doar” 0,5% do IRS a mais de 4 mil entidades. Saiba como e a quem
Misericórdias, fundações, casas do povo, teatros, centros sociais e paroquiais, igrejas, bombeiros e variadas associações. Mais de 4 mil entidades integram a lista de candidatos à fatia de imposto que os contribuintes lhes podem consignar quando fazem a entrega da sua declaração anual do imposto. Sa -
Covid-19: Micro e pequenas empresas foram as que mais aderiram ao pagamento faseado de impostos
Mais de 90% das empresas que aderiram ao pagamento faseado do IVA, IRC e IRS em 2020 eram micro ou de pequena dimensão e os setores com maior adesão foram os transportes, turismo e desporto. -
Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de hoje
As famílias com cinco ou mais elementos podem pedir a redução do IVA da eletricidade ao seu fornecedor a partir de hoje e têm de comprovar a sua condição de família numerosa. -
'Lay-off' e perdas no IVA podem custar até 600 milhões por mês ao Estado
O 'lay-off' simplificado e a perda de receita do IVA durante o confinamento podem custar cerca de 600 milhões de euros (ME) por mês aos cofres do Estado, de acordo com fonte do Ministério das Finanças. -
Nem todo o gel desinfetante pode ser deduzido no IRS. Estas são as condições
As especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA, foram definidas por despacho hoje publicado em Diário da República. -
Empresas podem pagar em três ou seis vezes IVA do primeiro semestre de 2021
As empresas e empresários em nome individual vão poder pagar de forma faseada, em três ou seis prestações mensais sem juros, o IVA do primeiro semestre de 2021, abrangendo a medida as que estão no regime mensal e trimestral. -
Governo alarga programa Apoiar a empresas de média dimensão. IVA pode ser pago em prestações no início de 2021
O Governo aprovou o lançamento de novos instrumentos de apoios à tesouraria das empresas, incluindo apoio diretos às rendas não habitacionais de micro e PME, tendo ainda decidido alargar às médias empresas o programa Apoiar. -
Covid-19: Vacinas e ‘kits’ de teste isentos de IVA na UE
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje isentar da cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) as futuras vacinas para a covid-19 e ‘kits’ de despiste ao novo coronavírus, medidas em vigor até final de 2022. -
Redução do IVA da eletricidade chega hoje a 86% dos clientes domésticos
Os 5,2 milhões de consumidores domésticos de eletricidade com contratos de potência até 6,90 kVA (86% do total) passam hoje a pagar a taxa intermédia de IVA, de 13%, sobre os consumos mensais até 100 kilowatts/hora. -
Alterações ao IVA na eletricidade abrangem 5,3 milhões de consumidores a partir de terça-feira
As alterações ao IVA na eletricidade abrangem, a partir desta terça-feira, 5,3 milhões de consumidores, de um total de 6,1 milhões, que irão contar com uma taxa reduzida deste imposto, segundo dados da ERSE. -
Micro, PMEs e trabalhadores independentes têm até hoje para fazer o pagamento do IVA trimestral
As micro, pequenas e médias empresas e os trabalhadores independentes têm até hoje para fazer o pagamento do IVA trimestral, podendo aderir ao faseamento em três ou seis prestações, sem juros. -
OE2021: Aprovada proposta para pagamento em prestações de IVA e IRC até 15 mil euros
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PSD que cria um regime especial e transitório de pagamento em prestações de IRC e IVA no ano de 2021, aplicável a valores até 25 mil euros.