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GNR detém seis pessoas em esquema de fuga ao IVA que envolve grossistas nacionais
A GNR deteve seis pessoas e está hoje a cumprir vários mandados de busca numa operação que envolve um esquema de fraude organizada, de dimensão transnacional e que conta com o apoio da Europol e do Eurojust. -
Prolongado prazo para entrega da declaração e pagamento do IVA
As empresas vão ter mais dias para submeter a declaração do IVA e para pagar o imposto dos meses de maio e junho e do trimestre terminado em junho, segundo um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. -
Chumbadas propostas de descida imediata do IVA da eletricidade
Os votos do PS ditaram hoje o chumbo das propostas do BE e do Chega de descida imediata do IVA da energia, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar. -
Rio analisará proposta do BE para baixar IVA da luz mas avisa que “circunstâncias são outras”
O presidente do PSD afirmou hoje que analisará a proposta do BE para reduzir o IVA da luz já no Orçamento Suplementar, mas avisou que as circunstâncias são muito diferentes das do último debate orçamental. -
Costa afirma que “valeu a pena ser firme” no debate sobre IVA da eletricidade
O primeiro-ministro congratulou-se hoje com a decisão do Comité do IVA da União Europeia de admitir a redução do IVA da eletricidade com base em critérios ambientais, considerando que "valeu a pena ser firme" politicamente nesta matéria. -
Portugal recebe 'luz verde' de Bruxelas para adequar IVA da luz aos escalões de consumo
O Comité do IVA da Comissão Europeia não manifestou hoje oposição à mudança solicitada pelo Governo português para adequar esta taxa na fatura da luz ao escalão do consumo, podendo avançar com a medida, informaram fontes comunitárias. -
Bruxelas avalia possibilidade de descida da taxa do IVA da eletricidade em Portugal
O comité do IVA da Comissão Europeia deve avaliar hoje a possibilidade de Portugal descer a taxa do IVA da eletricidade – dos atuais 23% - em função do escalão do consumo, prevista no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). -
Restauração reclama taxa única de IVA de 6% para reanimar mercado "anémico"
A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) defendeu hoje uma taxa única de IVA de 6% para a alimentação como “a medida mais eficaz” para reanimar um mercado “anémico” e com “fraca procura” devido à pandemia. -
Covid-19: Cerca de 50 mil empresas pediram para pagar IVA e IRS faseadamente
Quase 50 mil empresas aderiram ao regime de pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte, tendo estes pedidos resultado no diferimento de 498 milhões de euros de impostos, disse hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. -
Portugal perdeu 481 milhões de euros em IVA em 2017
Portugal perdeu 481 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2017, ficando por cobrar o equivalente a 2,8% da receita deste imposto, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). -
Covid-19: Bruxelas adia entrada em vigor de novas regras para IVA no comércio eletrónico devido a surto
A Comissão Europeia decidiu hoje adiar, por seis meses, a entrada em vigor das novas regras para o IVA no comércio eletrónico, retardando prazos para obrigação de troca de informações sobre contas financeiras, devido à pandemia de covid-19. -
Marcelo promulga redução do IVA na compra de máscaras e gel desinfetante
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento, com origem numa proposta do Governo, que diminui para a taxa reduzida o IVA aplicado à compra de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante. -
Pode parar de somar faturas em papel. IVA automático já contém despesas dedutíveis
A declaração periódica de IVA dos contribuintes com regime trimestral contém, desde segunda-feira, os dados das despesas do e-fatura, deixando o contribuinte de ter de somar as faturas em papel, segundo informação disponível no Portal das Finanças. -
Empresas têm até hoje para pagar o IVA e podem optar pelo pagamento faseado
O Governo alargou até hoje o prazo para os contribuintes do regime mensal do IVA procederem ao pagamento do imposto, havendo a possibilidade de aderirem ao faseamento, pagando este mês um terço ou um sexto do valor devido. -
Empresas têm até hoje para enviar declaração periódica do IVA
As empresas enquadradas no regime mensal do IVA têm até hoje para enviar ao fisco a declaração periódica do IVA referente às operações realizadas em fevereiro. -
Indústria alimentar pretende fim de três taxas de IVA para os mesmos alimentos
A Associação da Indústria Alimentar pelo Frio (ALIF) pediu audiências ao ministro das Finanças, Mário Centeno, e aos grupos parlamentares, para defender o fim da tributação diferenciada de vários produtos alimentares, foi hoje divulgado. -
GNR desmantela esquema europeu de fraude no IVA com carros usados
A GNR anunciou hoje que desmantelou um esquema europeu de fraude ao IVA de carros usados, tendo já sido detidas, até ao momento, 10 pessoas em Portugal, e quatro na Alemanha e Reino Unido. -
IVA na eletricidade. Agora já todos sabemos o que fizeram nesta votação
O parlamento chumbou a semana passada a descida do IVA da eletricidade. PSD, PCP e Bloco até estiveram, aparentemente, alinhados na redução — com contrapartidas para uns, sem contrapartidas para outros —, mas o xadrez parlamentar garantiu que ninguém levava a sua avante. Ninguém? Não é bem assim — o -
Joacine Katar Moreira justifica voto contra redução do IVA da luz com estabilidade do Governo
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que até ao início desta semana representava o Livre, justificou hoje que votou contra a redução do IVA da energia para não colocar “em causa a estabilidade” governativa. -
OE2020: PCP vai abster-se na proposta do PSD de baixa do IVA
PCP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), anunciou hoje o líder parlamentar comunista, João Oliveira. -
Governo dramatiza e estima custos de baixa do IVA em 800 milhões/ano
O Governo dramatizou hoje os custos com a medida de descida do IVA na luz, estimando-os em 800 milhões de euros por ano, e acusou por cinco vezes o PSD de irresponsabilidade. -
PS acusa PSD de pôr em causa aprovação do orçamento com compensações do IVA da luz
O PS acusou hoje o PSD de "tremenda irresponsabilidade" e de colocar "em causa a aprovação" do Orçamento do Estado para 2020 já que a proposta para compensar a descida da luz esconde "um corte colossal da despesa pública". -
OE2020: Rio diz que para Costa “alegada ilegalidade” da redução do IVA “depende de quem a propõe”
O presidente do PSD, Rui Rio, criticou hoje António Costa no Twitter, considerando que para o primeiro-ministro “a alegada ilegalidade” da proposta dos sociais-democratas de redução do IVA da eletricidade “depende de quem a propõe e não da medida”.