“Com esta declaração [de calamidade pública com efeitos preventivos], vamos proceder a um reforço da mobilização de todos os meios disponíveis, particularmente reforçando as patrulhas de dissuasão e vigilância nas florestas”, anunciou António Costa, em conferência de imprensa na residência oficial de São Bento, em Lisboa.

O chefe do executivo revelou que a declaração de calamidade pública com efeitos preventivos será ativada entre 14:00 de hoje e as 24:00 de segunda-feira, em cerca de 155 concelhos do país das zonas centro e interior norte do país, face ao “risco acrescido de incêndio nestes concelhos que se irá agravar progressivamente” no período de tempo abrangido.

A PSP vai colaborar no reforço anunciado, designadamente com a disponibilização de condutores para as patrulhas, e o Ministério da Agricultura fornecerá "meios móveis adaptáveis ao terreno", revelou.

De acordo com António Costa, "as Forças Armadas aumentarão, para além de todo o efetivo que já têm empenhado em diferentes missões, de 40 para 140 equipas de vigilância, e estarão acionados dois meios aéreos de vigilância, que, em particular no período noturno, poderão detetar focos de calor, tendo em conta que cerca de 40% dos incêndios têm surgido nos vários dias em período noturno".

"A presença destes elementos de vigilância área facilitará a deteção precoce deste risco de incêndio, movimentações suspeitas, permitindo as forças segurança, particularmente à GNR, uma atuação mais pronta na prevenção da criminalidade associada a este tipo de incêndios", declarou.

"Esta declaração [de calamidade pública] contém ainda a proibição absoluta de utilização de fogo-de-artifício ou qualquer outro elemento pirotécnico habitualmente utilizado nas festas populares que têm lugar nesta época do ano", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro deixou um apelo e alerta a toda a sociedade para que evite comportamentos de risco e esteja atenta a situações suspeitas, que devem ser comunicadas às autoridades.

Alguns dos comportamentos de risco são de "pura negligência", como deitar beatas de cigarros ao chão, fazer churrascos ou trabalhar com máquinas agrícolas, atividades proibidas por todos os planos de emergência, frisou.

As medidas foram anunciadas por António Costa, acompanhado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e pelo secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, após uma reunião com responsáveis militares e civis.

Na reunião estiveram o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas em exercício, o chefe do Estado Maior do Exército, o chefe de Estado Maior da Marinha, o segundo comandante da GNR, o diretor nacional da PSP, o comandante nacional de Operações de Socorro e o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.

Dois dias de descanso por cada dia de combate

O primeiro-ministro anunciou também que será determinado que os bombeiros tenham dois dias de descanso por cada dia de combate aos incêndios durante a declaração de calamidade, uma "forma simbólica" de agradecimento e compensação pelo seu esforço.

A Liga de Bombeiros Portugueses vai fazer um apelo a todas as associações de bombeiros voluntários para que reforcem as equipas de combate aos incêndios durante o período da declaração de calamidade pública com efeitos preventivos, decretada entre as 14:00 de hoje e as 24:00 de segunda-feira, em cerca de 155 concelhos do país das zonas centro e interior norte do país, anunciou também o primeiro-ministro.

"Para apoiar este esforço acrescido, a declaração de calamidade recorrerá a uma figura prevista na lei que nos permite determinar a dispensa de trabalho [dos bombeiros] não só no período de empenhamento no dispositivo como nos dias subsequentes", afirmou o chefe do executivo.

Em conferência de imprensa, António Costa anunciou que "todos os bombeiros voluntários que trabalhem para entidades públicas ou para entidades privadas terão direito a dois dias de descanso por cada dia de participação no dispositivo de combate aos incêndios neste período de calamidade, bastando para o efeito a sua confirmação por parte do comandante da respetiva de corporação".

"Contamos com isto, de uma forma simbólica, agradecer e compensar o esforço acrescido de cidadãos como nós que acrescentam à sua atividade profissional a vontade de servir os outros, servir o país e dar a vida pela vida dos outros", declarou.

(Notícia atualizada às 15h02)

 

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