“Aqui na Madeira, felizmente, não há qualquer problema com o abastecimento de combustíveis, nem há os problemas laborais que estão a acontecer no continente", declarou à agência Lusa o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Nos Açores, o abastecimento de combustível não está comprometido, disse à Lusa a Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas, que tutela o Fundo Regional de Coesão, o organismo que garante “o regular abastecimento de bens essenciais às populações das diferentes ilhas da região”.
O Governo Regional dos Açores não tem preparado nenhum plano de contingência, já que os combustíveis chegam ao arquipélago por via marítima e que mesmo o abastecimento dos barcos é garantido através de ‘pipelines’.
Sobre os motoristas de matérias perigosas, a tutela adiantou que não tem conhecimento de nenhum trabalhador em greve na região e que esta é uma matéria de reconhecimento da carreira a nível nacional que, passando a letra de lei, será também aplicada nos Açores.
Também na Madeira, segundo Pedro Calado, não há motoristas de matérias perigosas em greve, em resultado da “boa negociação e intermediação entre os interesses das entidades patronais e dos sindicatos”, privilegiada pelo executivo.
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas, que representa na região o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, fechou, em março, as negociações laborais, tendo o Contrato Coletivo de Trabalho sido publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira em 04 de março.
"Na Madeira, os trabalhadores deste ramo já têm a sua situação revista e estão satisfeitos, porque as suas pretensões foram acolhidas e recebidas, já no início deste ano", observou.
O vice-presidente salientou ainda que a Madeira tem reservas para algum tempo (três meses) e que o fornecimento de combustíveis se faz por via marítima, quer através do Terminal de Sines, quer de Sines, para o porto do Caniçal (no leste da ilha Madeira).
Relativamente ao gás natural que abastece a Central Elétrica dos Socorridos – e envolve transporte rodoviário entre Sines e o Porto de Lisboa -, Pedro Calado recordou que a infraestrutura também funciona com combustível fóssil.
"Se houver algum problema com o gás natural temos os combustíveis em alternativa, mas temos reservas que dão para três meses", apontou.
O executivo insular está “tranquilo com a situação na Madeira” e lamenta “a falta de diálogo laboral no continente”.
A greve dos motoristas de matérias perigosas, que decorre por tempo indeterminado, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.
Depois de ter sido determinada a requisição civil, o primeiro-ministro admitiu alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está "inteiramente assegurado" para aeroportos, forças de segurança e emergência.
Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a requisitar devem corresponder "aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço".
No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a "situação de alerta" devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, foram definidos os serviços mínimos.
Militares da GNR estão de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.
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