O setor e a indústria criativa, que resistiu às crises de 2008 e à pandemia, contribui para cerca de 3,5% do PIB da União Europeia e para 3% dos empregos nos 27. Por isso, e apesar de a cultura ser uma competência de cada país, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia dá à UE um papel relevante no apoio às políticas dos Estados-membros.
A Comissão Europeia desenhou uma série de programas onde pode estar a oportunidade que procura, em Portugal ou no estrangeiro. O Europa Criativa, em vigor até 2027, faz dez anos e prevê a atribuição de 2,44 mil milhões de euros (2021-2027) a seis áreas: arquitectura, património cultural, design, literatura e edição, música e artes do espectáculo.
Um dos objectivos é incentivar a cooperação e os intercâmbios entre organizações culturais e artistas dentro e fora da Europa. No apoio à mobilidade internacional, o Cultura Move a Europa concede bolsas a 7.000 artistas e profissionais da cultura até 2025, no valor total de 21 milhões de euros. A execução está a cargo do Instituto Goethe.
Neste âmbito, há dois tipos de subvenção: mobilidade individual (para indivíduos e grupos até cinco pessoas) e residências. Todos os anos entre o outono e a primavera são abertos concursos para a apresentação de propostas. Neste momento, está ativo o segundo convite à apresentação de propostas para a mobilidade individual de artistas e profissionais da cultura, mas o prazo termina já a 31 de Maio.
Os artistas e profissionais podem candidatar-se a realizar um projecto com um parceiro da sua escolha num dos 40 países do programa Europa Criativa que não seja o seu país de residência. O projeto deve ter em conta algumas metas, como realizar investigação criativa e artística, envolver-se num processo criativo que procura produzir uma nova peça, melhorar competências e aptidões dos participantes ou desenvolver uma rede profissional.
O parceiro em causa pode ser um colega artista, uma organização ou um local no país de destino. Os projetos podem durar entre sete e 60 dias (para indivíduos) ou entre sete e 21 dias (para grupos). Só é possível viajar para um único destino e a mobilidade não pode ser interrompida.
Além do pagamento da viagem, estão contempladas ajudas de custo diárias de 75€ por pessoa. É uma contribuição para alojamento, alimentação, aluguer de equipamentos ou transporte local. O subsídio de viagem é de 350€ por pessoa, ida e volta (distância inferior a 5.000 km), e de 700€ (distância superior a 5.000 km). Há ainda um complemento de 350€ por pessoa por optar por não viajar de avião, aplicável apenas a distâncias iguais ou superiores a 600 km, 100€ para pessoas com crianças com menos de dez anos e 150€ para países e territórios ultramarinos ou regiões ultraperiféricas.
O processo de candidatura é simples, mas deve ler atentamente o documento convite, onde encontrará instruções. Não se preocupe com a data, é mesmo assim. Se por qualquer motivo perder esta hipótese, não desista, no outono haverá nova chamada.
PRR ainda com candidaturas aberta na área da cultura
O PRR - Plano de Recuperação e Resiliência destina na dimensão da Resiliência 319 milhões para a Cultura. Embora tudo tenha de estar feito até final de 2026, falta executar perto de 80%. E ainda há candidaturas abertas.
Os projetos abrangidos são muitos e estão envolvidos os setores público e privado. Segundo o Relatório de Monitorização do PRR do início de Maio, estão aprovados 278 milhões de euros, mas só 35 milhões foram pagos, o que corresponde a 16% da dotação total.
O valor destinado à área da Cultura era inicialmente (2021) 243 milhões de euros, dos quais 150 milhões para intervenções em 46 museus, palácios, monumentos e teatros e 93 milhões para a transição digital, os seja, digitalização de arquivos, edição de livros eletrónicos e audiolivros, tradução de obras literárias. Mas com o reforço do PRR, a Cultura viria a beneficiar de mais 65,730 milhões.
Concursos desertos, aumentos de preços de entre 30% e 40% sobre os valores de 2019 e um processo em tribunal foram os principais problemas identificados na área da Cultura, numa audição parlamentar sobre a execução do PRR realizada no ano passado.
São três os teatros nacional que vão ser remodelados ao abrigo do PRR: Teatro Nacional de São Carlos, 27 milhões, Teatro Nacional D. Maria II, 9,8 milhões, e Teatro Camões, fechado temporariamente, 5,8 milhões. Em qualquer dos casos, o objectivo é requalificar os imóveis classificados e tornar mais eficiente o seu desempenho energético e ambiental. Mas o plano abrange outras entidades.
Uma plataforma grátis para os amantes de ópera
Amor, ciúme, vingança, morte - apenas mais uma noite de ópera. A ópera nasceu em Itália na década de 1590 e é uma das vertentes mais ricas do património cultural europeu. Emprega cantores, músicos, bailarinos, compositores, encenadores, especialistas de iluminação e som, operários, responsáveis pelo guarda-roupa e muitos outros.
Hoje, qualquer um pode assistir às melhores actuações em 29 prestigiados teatros de ópera de 17 Estados-membros (nenhum de Portugal) através da OperaVision, uma plataforma de streaming de ópera gratuita, apoiada pelo programa Europa Criativa.
O projecto Opera out of Opera (Ópera fora da Ópera), financiado pela União Europeia, procurou chegar a novos públicos entre 2018 e 2020. Nessa altura foi possível participar através de funcionalidades interativas, com recurso a uma aplicação específica que guiava o espectador por espetáculos de ópera em sítios tão invulgares como aeroportos, praias, centros comerciais ou palácios.
Um dos objectivos da plataforma é promover jovens artistas e testar soluções e abordagens inovadoras. A Rede Europeia de Academias de Ópera quer também atrair quem ainda desconhece esta arte. Porque não experimentar?
Através da OperaVision é possível assistir a apresentações ao vivo, em directo ou diferido, a um número infindável de espetáculos, incluindo ópera, opereta, musicais, dança e balé ou concertos, todos gratuitos. A plataforma oferece novas transmissões todas as semanas, formando uma temporada online variada, onde se destacam estreias mundiais, espectáculos para crianças e documentários sobre pessoas e locais.
Mas o programa Europa Criativa possibilita ainda mais. Tendo e conta que a indústria musical europeia gera quase 26 mil milhões de euros por ano e emprega 1,3 milhões de pessoas, esta área que não podia ficar fora do radar de Bruxelas.
A livre circulação em toda a União Europeia veio tornar mais fácil e económico para os músicos fazer digressões com os seus instrumentos e deu-lhe acesso a novos espaços e públicos. A regulamentação em matéria de saúde e segurança protege os profissionais do sector, assim como a adoção de novas regras sobre direitos de autor permite proteger os rendimentos do trabalho.
O Europa Criativa dedicado à cultural e audiovisual disponibiliza fundos através do seu sub-programa destinado a ajudar artistas, incluindo músicos, a transformar o seu talento em emprego. A era digital mudou a forma como a música é produzida e a distribuição online abriu portas a novos modelos empresariais, mas também criou novos desafios.
A União Europeia ajuda a indústria a colher os benefícios da digitalização, para que o público possa continuar a ter acesso aos seus estilos preferidos. O programa "Música Move a Europa" promove a criatividade e a inovação, salvaguardando a diversidade. A UE também co-financia os prémios "Music Moves Europe", um galardão para artistas musicais populares e contemporâneos emergentes.
Comentários