“Cabe ao Partido Social Democrata, partido reformista e reformador, o estabelecimento de um contexto que garanta a aprovação e implementação de um Programa Nacional de Erradicação da Pobreza, assumindo-se assim este como o grande desígnio nacional para os próximos dez anos”, defendem os subscritores da moção, à qual a Lusa teve acesso.

Este “instrumento de política pública que deverá operacionalizar a política de erradicação da pobreza em contexto urbano” deverá ser constituído por três eixos de implementação, nomeadamente “economia e emprego”, “respostas sociais integradas” e “capacitação institucional”, e deverá envolver a sociedade civil, autarquias, a academia, entidades locais, além dos setores privado e social.

Intitulada “Menos Pobreza, Mais Transformação Digital - As chaves para ganharmos o Futuro de Portugal”, esta proposta tem como primeiro subscritor a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, liderada por Ângelo Pereira.

Na moção que leva ao congresso do PSD, a distrital de Lisboa defende que “este desígnio nacional será atingido através da mobilização de recursos com diferentes origens”, entre os quais do Plano de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030, do Orçamento Geral do Estado, do Banco Europeu de Investimentos ou ainda através “da candidatura a programas de gestão direta da Comissão Europeia”.

“A complexidade crescente dos fenómenos sociais e a natureza holística das determinantes da pobreza obrigam a um esforço tremendo, ao nível de recursos humanos e financeiros, de uma constelação alargada de atores sociais das mais diversas tipologias”, aponta, considerando que o combate à pobreza “exige um compromisso temporal alargado”.

E criticam o governação socialista dos últimos anos, considerando que “uma das áreas onde o imobilismo socialista mais se fez sentir foi na área do combate à pobreza e da modernização dos serviços públicos”.

A moção da Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD refere igualmente que “uma verdadeira reforma do século XXI, e em particular uma que coloque o cidadão no centro das suas preocupações, não pode deixar de apostar na transformação digital como um dos principais motores de desenvolvimento”.

“As populações em geral, e as mais vulneráveis em particular necessitam de serviços públicos modernos, eficazes e eficientes, capazes de resolver os principais problemas do seu dia a dia”, defendem os sociais-democratas, propondo, por exemplo, a digitalização da administração pública ou a criação de um sistema declarativo único que permita às entidades públicas a permuta de dados e elementos de prova.

A moção, com 40 páginas, debruça-se ainda sobre a sustentabilidade e o PSD-Lisboa propõe “acelerar a transição para a mobilidade elétrica”, o reforço da “rede, da qualidade e da interoperabilidade dos transportes públicos”, repensar os centros urbanos para integrar a mobilidade suave, uma maior utilização de energias renováveis “para que, no futuro, atinja os 100%”, aumentar a eficiência energética dos edifícios, a promoção das reutilização e reciclagem de resíduos ou ainda “aproveitar o vasto território marítimo para em simultâneo, eliminar os resíduos de origem humana e criar produtos inovadores”.

O 40.º Congresso do PSD decorre de sexta-feira a domingo, no Porto.

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