O presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, João Proença, contactado pela Lusa, remeteu uma posição do órgão consultivo para depois da reunião marcada para terça-feira, sublinhando que, de momento “não há nada” para comentar pois “não existe a concretização de nada”.
“Não há rutura nenhuma, não se assume [uma rutura] só porque alguém acordou mal disposto”, disse o antigo líder da UGT, admitindo, no entanto, estar preocupado com os beneficiários.
João Proença referia-se ao facto de a ADSE já ter garantido, em comunicado divulgado na quarta-feira, que até ao momento não recebeu formalmente qualquer comunicação da denúncia ou a resolução das convenções em vigor por parte dos privados.
Em causa está uma notícia do semanário Expresso publicada na quarta-feira no site do jornal segundo a qual vários grupos privados, entre eles José de Mello e Luz Saúde, preparam-se para suspender as convenções com a ADSE.
Já o líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, que integra o CGS da ADSE, considerou que “não faz qualquer sentido o clima de ameaça permanente que acaba por recair sobre os beneficiários”.
“Tenho a expectativa de que isto não passe de mais uma ameaça”, sublinhou José Abraão.
Já no final de dezembro, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada revelou que alguns prestadores admitiam deixar de ter convenção com a ADSE, após esta ter exigido 38 milhões de euros por excessos de faturação em 2015 e 2016, pedindo a anulação desse processo ao Governo.
“Espero que se criem condições entre o conselho diretivo da ADSE, os privados e as tutelas [ministérios da Saúde e das Finanças] para que essa regularização, que é aliás habitual, seja feita porque esta situação não serve aos privados nem à ADSE e claramente nem aos beneficiários”, defendeu o sindicalista.
José Abraão acrescentou que “é necessário estabelecer novas convenções [com outros privados] para melhor servir os beneficiários da ADSE”.
Também no comunicado divulgado na quarta-feira ao final do dia, o conselho diretivo do instituto público afirmava que “a ADSE está atenta aos acontecimentos e face ao crescimento significativo da oferta privada de cuidados de saúde em Portugal irá fazer novas convenções com outros prestadores se se vier a concretizar esta ameaça”.
No parlamento, o Bloco de Esquerda requereu, entretanto, audições urgentes da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo e do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE "sobre a chantagem dos hospitais privados e ameaça de interrupção da prestação de cuidados".
Também o CDS-PP exigiu hoje ao Governo que encontre uma solução para ultrapassar uma eventual rutura entre os prestadores de serviços médicos privados e a ADSE e alertou para uma possível sobrecarga no Serviço Nacional de Saúde.
“É uma situação muito preocupante e gostaríamos que ficasse claro que está nas mãos do Governo, que tutela a ADSE, encontrar um mecanismo negocial, definindo tabelas de preços, por forma a que esta rutura não aconteça”, afirmou a deputada centrista Ana Rita Bessa aos jornalistas no parlamento, em Lisboa.
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