A convocatória da reunião, que acontecerá pelas 21:00 da próxima quinta-feira num hotel em Lisboa, foi divulgada no jornal oficial do partido, Povo Livre, e acontecerá no dia em que o ex-ministro Pedro Nuno Santos é ouvido na comissão parlamentar de inquérito à TAP.

Análise da situação política, apresentação, discussão e votação do Relatório de Contas de 2022 e convocação e aprovação do Regulamento do 41.º Congresso Extraordinário são os três pontos da ordem de trabalhos da terceira reunião ordinária deste ano do órgão máximo do PSD entre congressos, que se reuniu há cerca de mês e meio, em 26 de abril.

No início de abril, o presidente do partido, Luís Montenegro, anunciou que o PSD iria realizar um congresso extraordinário a 25 de novembro para fazer uma revisão dos estatutos, com que se tinha comprometido a concretizar no seu primeiro mandato na liderança.

No final de maio, e na sequência das suspeitas levantadas por reportagens da TVI/CNN relacionadas com a investigação judicial “Operação Tuttifrutti”, Luís Montenegro anunciou alguns pontos que quer ver incluídos nessa revisão estatutária: “um código ético para dirigentes e representantes partidários”, com sanções associadas, e uma proposta para que os militantes possam eleger o presidente do partido sem ter pago as duas últimas quotas anuais.

Na mesma ocasião, foi anunciada a retirada da confiança política ao deputado Joaquim Pinto Moreira, que decidiu retomar o seu mandato sem se coordenar previamente com a direção (ao contrário do que tinha acontecido quando o suspendeu por ser arguido numa outra investigação judicial), e uma “sindicância interna” sobre a escolha dos candidatos autárquicos em Lisboa em 2017, conduzida pelo Conselho de Jurisdição Nacional.

Na moção de estratégia com que concorreu à liderança, em maio do ano passado, Montenegro comprometeu-se a “promover uma ampla discussão interna com vista a modernizar os estatutos, que possam dar cobertura à maior democraticidade interna e à abertura do PSD à sociedade civil, incluindo a proposta de reforma do modelo de eleição do líder do PSD”.

Em matéria de revisão estatutária, deverá ser criada uma comissão para receber e debater as propostas de alteração, um processo que não é concluído com sucesso no PSD desde 2012, então liderado por Pedro Passos Coelho.

Durante o mandato do anterior líder do PSD, Rui Rio, chegaram a ser apresentadas propostas em Congresso e a tarefa de revisão estatutária delegada no Conselho Nacional, mas o processo foi sendo sucessivamente adiado sem nunca ir a votos.

SMA // SB

Lusa/Fim