No ano passado, foram apresentados às autoridades portuguesas 2.136 pedidos de proteção por parte de cidadãos estrangeiros que chegam às fronteiras ou ao território português pelos seus próprios meios. Este ano, o número deverá ser idêntico ou superior, segundo Mónica Farinha, a responsável da CPR: “Estou a referir-me a pedidos de proteção espontâneos”, sublinhou.

“Neste momento, há um aumento do número de pedidos de proteção internacional em Portugal, relativamente ao ano passado. Posso dizer que neste momento já foram comunicados ao CPR 939 pedidos este ano, incluindo 59 menores não acompanhados”, destacou Mónica Farinha à LUSA.

“Claro que Portugal, como participa nos diversos mecanismos de solidariedade, acolhe também refugiados reinstalados. Tem acolhido também cidadãos afegãos, ao abrigo do regime de evacuação humanitária, continua a acolher cidadãos provenientes da Ucrânia e cidadãos provenientes de resgates e salvamentos humanitários no Mediterrâneo”, precisou Mónica Farinha.

“Diria que eventualmente, o mesmo número, cerca de 2.000, no âmbito dos movimentos programados. Ainda assim, são números que para Portugal são elevados. Têm impacto no acolhimento, mas não são comparáveis aos números que outros países recebem”, acrescentou.

Os movimentos forçados acompanham as crises nos respetivos países e a primeira escolha recai nos Estados limítrofes.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2022 os países que geraram mais refugiados foram a Síria, a Ucrânia, o Afeganistão, a Venezuela, o Sudão do Sul e Myanmar, antiga Birmânia.

“Estes números, estes países, acabam por não ser surpreendentes, infelizmente, porque estamos a falar de situações de crise e de conflitos que se têm prolongado e sem sinal de resolução”, lamentou Mónica Farinha.

“Quando observamos estes países e o que se passa nestes países, depois acabamos por ter de acompanhar todo o impacto que isso tem em termos de deslocações e de movimentos forçados de refugiados. Portugal já tem uma longa história no registo de proteção”, sustentou a presidente do CPR.

Os refugiados recorrem frequentemente às mesmas rotas da imigração e partilham com os migrantes a mesma necessidade de fuga e as mesmas dificuldades até chegaram a uma situação segura, embora a motivação seja diferente, especificou Mónica Farinha.

À chegada a Portugal, deparam-se com os mesmos problemas que vivem os nacionais, a habitação e o emprego, a par da necessidade de aprenderem a língua e, muitas vezes, o preconceito de quem acha que “a Europa está a ser invadida”, alertou a presidente do CPR.

“No caso dos refugiados, as decisões são tomadas em contextos muito difíceis, a decisão, até certo ponto, é forçada”, sublinhou.

Em Portugal, existe uma diferenciação entre as nacionalidades de requerentes espontâneos de asilo e provenientes dos movimentos programados. Estes últimos seguem habitualmente as nacionalidades de países como a Síria e o Afeganistão. Enquanto nos pedidos espontâneos, surgem igualmente cidadãos do Afeganistão, mas também da Colômbia, da Gâmbia, da Somália, do Paquistão e da República Democrática do Congo. “São países que enfrentam situações complicadas em termos de direitos humanos”, lembrou.