Entre as novidades mais relevantes da reforma constitucional cubana estão o reconhecimento da propriedade privada e a eliminação do termo “comunismo”, embora o texto continue a consagrar o Partido Comunista Cubano (PCC) como poder máximo na ilha caribenha, pelo que a reforma não desencadeará mudanças substanciais no atual sistema político.

O novo texto também admite a importância do investimento estrangeiro, proíbe a discriminação em função do género e altera a definição de casamento, assim abrindo portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A futura Constituição restaura ainda o título de Presidente da República e os de vice-Presidente e primeiro-ministro, limitando a 60 anos a idade para se ser candidato à Presidência, por um mandato de cinco anos, com possibilidade de reeleição para um segundo mandato.

Simbólica, a data do referendo, 24 de fevereiro, assinala o aniversário da proclamação da Constituição atualmente em vigor, em 1976, e o início da Guerra da Independência de Cuba contra Espanha, em 1895.

“Todos os cubanos vão poder expressar livremente as suas opiniões”, garantiu o novo dirigente cubano, Miguel Diaz-Canel, que sucedeu a 19 de abril deste ano a Raúl Castro que, enquanto líder do PCC, presidiu a este processo de atualização da Constituição cubana.

Na ilha, já foram vendidos mais de 500.000 exemplares do anteprojeto da nova Constituição em papel, e a sua versão digital está disponível para descarregar gratuitamente em vários ‘sites’ oficiais cubanos.

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.