“Estamos numa situação estável. Obviamente temos pessoas a consumir drogas, como em qualquer outro país, mas estamos numa situação estável, controlada, e vamos continuar a trabalhar para que essa situação se mantenha ou que consigamos reduzir”, disse Augusto Nogueira.

O presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) falava aos jornalistas em Macau, à margem da abertura da 27.ª conferência mundial da Federação das Organizações Não-Governamentais para a Prevenção de Droga e Abuso de Substâncias (IFNGO), que decorre até quarta-feira. Augusto Nogueira é também presidente eleito da IFNGO.

Para Augusto Nogueira, “é natural que às vezes haja picos de maior consumo — antigamente era ‘ketamina’, agora passou a ser ‘ice’ –, mas está a ser controlado, e o trabalho da polícia também tem sido exemplar”.

“Acho que posso dizer que estamos a viver num sítio bastante seguro em relação ao problema da droga”, acrescentou.

Segundo dados do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, em 2016 estavam registados 548 toxicodependentes, dos quais 6,2% eram jovens, número que representa uma descida de 55,3% em relação a 2015.

O número de toxicodependentes registados tem por base a declaração voluntária de quem solicita ajuda, junto das instituições oficiais ou organizações não-governamentais, e também os dados da polícia ou dos tribunais.

Segundo o Instituto de Ação Social, em 2016 o ‘ice’ era a droga mais consumida, representando 35,4% do total.

Além disso, o gasto médio mensal em drogas era de cerca de 7.330 patacas (786 euros), mais 11,8% do que em 2015.

A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em 15 de dezembro do ano passado a revisão da lei da droga, uma legislação que veio agravar as penas de prisão até um ano para o consumo, quando antes a pena máxima era de três meses. Já nos casos de tráfico, a penalização passou para um máximo de 15 anos de cadeia.

Questionado sobre o impacto da nova legislação em vigor desde 28 de janeiro, Augusto Nogueira disse que “ainda é cedo” para avaliar porque “muitos dos casos que estão a acontecer ainda são julgados pela lei antiga”.

“Portanto, ainda temos de esperar mais um tempo para ver algum efeito da lei. De qualquer forma, da parte da ARTM, esperamos que um dia nenhum consumidor de droga vá preso. Este é o nosso desejo: que haja um encaminhamento melhor para as pessoas que consomem droga”, sublinhou.