André Ventura lidera o Chega desde a fundação do partido, que foi oficializado em 2019. Nas últimas reuniões magnas teve vitórias esmagadoras, de mais de 90% dos votos, e apenas uma vez contou com opositor, em 2021.
A sua reeleição está assegurada uma vez que é candidato único à presidência da Direção Nacional e a oposição interna não tem qualquer margem neste congresso já que os delegados foram eleitos em listas afetas ao líder.
O líder do Chega vai dirigir-se pela primeira vez aos delegados à convenção ao final da manhã, para apresentar a sua moção de estratégia global.
A eleição para um mandato de três anos vai decorrer por voto secreto durante a tarde, estando o anúncio dos resultados previsto acontecer antes da pausa dos trabalhos para jantar.
Quanto aos restantes órgãos nacionais (Direção Nacional, a Mesa da Convenção Nacional, o Conselho Nacional e o Conselho de Jurisdição Nacional) serão eleitos no domingo.
Segundo o programa da reunião magna, hoje haverá também intervenções políticas dos delegados, a apresentação das moções temáticas e das moções de candidatura aos órgãos nacionais, e a apresentação e votação das propostas de alteração aos estatutos.
Depois ter visto os estatutos chumbados pelo Tribunal Constitucional devido à elevada concentração de poderes no líder, e de ter voltado a adotar os de 2019 (únicos aceites pelos juízes do Palácio Ratton), André Ventura propõe alterações pontuais a essas primeiras regras internas, em vez de tentar aprovar uma nova versão.
A proposta detalha o que constitui uma infração disciplinar, fazendo-o no artigo já existente relativo às sanções, que se mantêm as mesmas, desde a advertência até à expulsão.
André Ventura quer penalizar os militantes podem incorrer, passando a abranger a participação em acordos políticos sem a chancela do partido.
Será também penalizado quem violar os estatutos ou regulamentos internos e a lei e quem desrespeite os "deveres de sigilo e de lealdade para com órgãos, o dever de promover a coesão partidária e respeito entre os militantes ou das regras de urbanidade e são convivência no âmbito interno do partido".
Na proposta, é ainda considerada uma infração disciplinar a ofensa grave a outros militantes, dirigentes e órgãos do Chega, bem como "a condenação, em sede própria, por atos cometidos no âmbito de criminalidade grave e/ou organizada, quando revelem um elevado grau de ilicitude ou culpa do agente, colocando em causa a sua idoneidade para a participação político-partidária".
Outra proposta prende-se com o Conselho de Jurisdição Nacional, e aumenta de 90 para 180 dias o prazo máximo até à decisão final, prazo que pode ser prorrogado “motivo justificado”.
O presidente propõe ainda voltar a introduzir nos estatutos a Juventude Chega como uma organização interna do partido, que depois de estar prevista formalmente após o chumbo das regras internas.
A 6.ª Convenção Nacional do Chega arrancou na sexta-feira, no Centro Cultura de Viana do Castelo, e termina no domingo, com o discurso do líder.
Esta reunião magna, a sexta em cinco anos de existência do partido, acontece na sequência de o Tribunal Constitucional ter declarado inválida a convocatória da última convenção, que decorreu em Santarém há um ano.
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