“Claro que é preocupante [a desigualdade salarial], estamos numa situação de desigualdade gravíssima”, disse Correia de Campos, à margem do ‘Relatório Global sobre os Salários 2016/17′ da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Correia de campos falou sobretudo sobre “os desníveis dentro das empresas e entre as empresas” e as “diferenças entre os sexos”.

“É por isso que a negociação do salário mínimo é muito importante para que se esbatam essas diferenças entre o topo e a base e também que depois a contratação coletiva amacie os desníveis entre as retribuições de empresas”, disse o presidente do CES.

O responsável destacou os benefícios da contratação coletiva e alertou para os perigos que podem existir com a ausência desta.

“As empresas podem sentir-se tentadas a fazer ‘dumping’ social, ou seja, baixarem artificialmente [os salários], aproveitando as fragilidades do atual mercado de trabalho (…), pagar miseravelmente aos trabalhadores e com isso criar concorrência desleal. Portanto, há também interesse das empresas nessa contratação”, afirmou.

Correia de Campos falou sobre o relatório da OIT que aponta Portugal como um dos países em que a proporção dos salários no rendimento nacional mais diminuiu, passando de 60% do total do rendimento nacional em 2003 para os 52% em 2014, “com consequências sociais e económicas negativas”.

O responsável lembrou que até 2011, o ritmo de crescimento produtividade em Portugal estava sempre abaixo do ritmo de crescimento dos salários, mas a partir daí houve “uma quebra brusca do nível salarial que fica muito abaixo da curva de crescimento dos salários e que atingiu um desnível de quatro pontos percentuais na última medição”.

“Não contesto que fosse necessário ajustar os salários à nossa produtividade, agora o que se contesta é que para esse ajustamento seja feito da forma brutal como foi feito e que fez cair brutalmente a parte da massa salarial na distribuição de rendimentos”, afirmou.

Lembrou ainda que “há um ano dizia-se que a distribuição de rendimentos afinal não estava a provocar efeitos nenhuns na economia”.

“Bastou esperar apenas meio ano para se ver logo o efeito no final do ano e que agora se confirma, ao ponto de instituições que têm um pensamento muito conservador, como o Banco de Portugal, estarem agora otimistas de que estamos na viragem da economia portuguesa”, constatou.

O relatório foi apresentado por um dos seus autores Philippe Marcadent, que afirmou que “os dados indicam um grau relativamente elevado de desigualdade”, apesar de sublinhar que a OIT não estudou os detalhes da situação em Portugal.

“Em particular, vê-se que 10% dos assalariados que ganham mais, ganham mais do que os 50% que ganham menos. Então sim, há desigualdade salarial”, afirmou o responsável, justificando parte das desigualdades em função das qualificações, dos setores e do género.

O reforço da contratação coletiva e o aumento do salário mínimo foram também considerados pela OIT como uma boa forma de reduzir as desigualdades salariais, que têm vindo a aumentar desde 1995.

Questionado sobre se 557 euros, valor do salário mínimo nacional em Portugal, é um valor muito baixo, Philippe Marcadent afirmou: “É um dos mais baixos da Europa, mas se é muito baixo é preciso analisar um pouco mais os critérios. Não posso dizer se este nível é apropriado ou não em Portugal”.

Philippe Marcadent destacou que a fixação do salário mínimo tem de tomar em conta as necessidades dos trabalhadores e suas famílias e os parâmetros económicos, devendo o salário mínimo ser fixado em função do equilíbrio entre estes dois.

Correia de Campos moderou ainda um debate onde estiveram presentes os vários parceiros sociais: João Torres, da CGTP, Ana Paula Bernardo, da UGT, Nuno Byscaia, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Cristina Morais, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Nuno Bernardo, da Confederação do Turismo Português (CTP), e Ana Vieira, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Em foco estiveram as desigualdades salariais, a flexibilidade nos despedimentos, o congelamento do salário mínimo, as desigualdades entre géneros, os impactos dos avanços tecnológicos em matéria de produtividade e na substituição de trabalhadores por robots.