O novo debate, que substituiu os debates quinzenais, é composto por duas rondas de 89 minutos cada, exatamente o dobro do anterior modelo.

Na primeira volta da discussão, a maioria dos partidos optou por intervir com as suas figuras de maior destaque – o presidente do PSD, Rui Rio, a coordenadora do BE, Catarina Martins, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, ou a líder parlamentar do PAN (o porta-voz está de licença de paternidade), Inês Sousa Real – e foi sempre o primeiro-ministro que lhes deu resposta.

Já na segunda ronda, António Costa não respondeu a nenhuma das perguntas das bancadas do PS e do PSD – os dois partidos que aprovaram o novo modelo de debates -, deixando essa tarefa à ministra da Saúde, Marta Temido, ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O primeiro-ministro fez questão de responder pessoalmente às bancadas do BE, do PCP e do CDS-PP, bem como ao deputado único do Chega, André Ventura, e a parte das perguntas d'”Os Verdes”, deixando as restantes para o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes. Já o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, teve respostas por parte da ministra da Saúde.

De acordo com o novo Regimento, cabe ao primeiro-ministro a responsabilidade pelas respostas às perguntas formuladas no debate sobre política geral, “mas pode solicitar a um dos membros do Governo presentes que complete ou responda a determinada pergunta”.

O parlamento estreou hoje o novo modelo de debates com o Governo aprovado por PS e PSD, com os partidos a questionarem o primeiro-ministro durante três horas sobre temas tão diferentes como a taxa de mortalidade em Portugal e a situação na saúde, a não recondução do presidente do Tribunal de Contas e as novas regras previstas para a contratação pública, passando pelo Orçamento do Estado para 2021, PPP rodoviárias, freguesias ou até o sucesso do país no setor das bicicletas.

No último plenário da anterior sessão legislativa, PS e PSD aprovaram sozinhos o novo Regimento da Assembleia da República que, entre muitas alterações, terminou com o modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro em vigor desde 2008, substituindo-o por debates mensais com o Governo.

O novo modelo prevê que o debate com o Governo se desenvolva em dois formatos alternados: num mês, será com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, podendo o chefe do Governo estar ou não presente.

Ainda assim, António Costa avisou os partidos que não precisarão de esperar dois meses por uma nova presença sua em plenário, lembrando que no dia 27 de outubro estará no parlamento para debater, na generalidade, a proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021.

O fim dos debates quinzenais mereceu a oposição dos restantes partidos e deputados únicos e teve também contestação nas bancadas do PS – votaram contra 28 deputados e cinco abstiveram-se, numa matéria sem disciplina de voto para os socialistas – e do PSD, em que, mesmo com a imposição de disciplina de voto por parte da direção, sete deputados votaram contra.

No final das três horas de debate, e ainda com uma discussão com o primeiro-ministro sobre o próximo Conselho Europeu na agenda, o vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza – que estava a dirigir os trabalhos – permitiu uma “pausa técnica” aos deputados e governantes.