Depois da polémica em torno do Novo Banco, Mário Centeno foi a São Bento falar com o primeiro-ministro. Esta quarta-feira, Marcelo pôs-se do lado de Costa e Rui Rio afirmou que o ministro das Finanças não tinha condições para continuar com a pasta. Mas depois de uma reunião noturna, não houve mexidas nas cadeiras.

O primeiro-ministro, António Costa, reafirmou hoje publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, com quem esteve reunido esta noite.

Esta posição consta de um comunicado divulgado pelo gabinete de António Costa, segundo o qual, nessa reunião, ficaram "esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou".

"O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno", lê-se no comunicado.

Além da questão do Novo Banco, refere-se na mesma nota que António Costa e Mário Centeno tiveram "uma reunião de trabalho no quadro da preparação da próxima reunião do Eurogrupo, que terá lugar sexta-feira, e da definição do calendário de elaboração do Orçamento Suplementar que o Governo apresentará à Assembleia da República durante o mês de junho".

António Costa já tinha assumido o objetivo de entregar uma proposta de Orçamento Suplementar na Assembleia da República até ao final da presente sessão legislativa, em julho.

Nesse Orçamento Suplementar para 2020, o Governo terá de fazer face a um previsível drástico aumento da despesa e, em simultâneo, a uma significativa quebra das receitas do Estado na sequência da paragem económica causada pela pandemia de covid-19 a partir do segundo trimestre do corrente ano.

Polémica por causa do Novo Banco

Na semana passada, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, António Costa disse à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria transferências para o fundo de resolução, tendo em vista a recapitalização do Novo Banco, até que a auditoria àquela instituição bancária estivesse concluída.

No dia seguinte, sexta-feira, no Porto, António Costa afirmou aos jornalistas que o Ministério das Finanças não o informara de que essa transferência tinha sido efetuada na véspera, o que o levou a pedir desculpas à coordenadora do Bloco de Esquerda pela informação errada que lhe tinha transmitido.

Perante este caso, em entrevista à TSF, o ministro de Estado e das Finanças assumiu que houve uma falha de comunicação no Governo.

Já hoje, Mário Centeno declarou que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

"Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros", disse o ministro de Estado e das Finanças, numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

Mário Centeno afirmou ainda que "não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém", adiantando que "a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada".

Também hoje, no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, o Presidente da República considerou que o primeiro-ministro "esteve muito bem" ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

"Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018 - a auditoria que eu tinha pedido há um ano - faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no parlamento. É que é politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Estava anunciado para maio o processo conclusivo da auditoria, cobrindo de 2000 a 2018. O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse previamente a conclusão da auditoria", reforçou o chefe de Estado.

Já o líder do principal partido da oposição, Rui Rio, disse esta tarde que o ministro das Finanças não tinha condições para continuar no governo. Rui Rio considerava que  Mário Centeno “não foi leal ao primeiro-ministro”, tendo recebido também “uma crítica pública do Presidente da República e, hoje à tarde, no debate no parlamento a bancada do PS não o defendeu, limitou-se a criticar o passado para não ter de ficar calado".

Em reação, os socialistas criticaram as palavras do presidente social-democrata, considerando-as “declarações abusivas sobre aquilo que foi o debate desta tarde".

"O debate desta tarde não passou por saber se o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi, é ou será ministro das Finanças. Do nosso ponto de vista isso não é minimamente discutível”, disse, em resposta, o vice-presidente da bancada do PS, João Paulo Correia.

“O senhor ministro das Finanças tem feito um trabalho notável ao serviço do país”, defendeu João Paulo Correia, considerando que o líder do PSD quis “desviar a atenção quando o PS meteu o dedo na ferida naquilo que foi a responsabilidade do PSD na resolução do BES”.

Mário Centeno nasceu em Olhão, em 1966. É mestre e doutorado em Economia pela universidade norte-americana de Harvard. Antes, fez o mestrado em Matemática Aplicada no ISEG, em Lisboa, após a licenciatura em Economia pelo ISEG, da agora Universidade de Lisboa, onde é professor catedrático.

Centeno está à frente da pasta das Finanças desde 26 de novembro de 2015 — e à frente do Eurogrupo desde 12 de janeiro de  2018.

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