A questão foi levantada pela deputada centrista, que acusou António Costa de liderar um Governo que “é responsável pela carga fiscal mais alta de sempre - 35,4%”.
“Nunca o Estado arrecadou tanto dos contribuintes, nunca se apropriou tanto do esforço das pessoas e das empresas”, salientou Assunção Cristas, apontando que os portugueses passam “metade do ano todo de trabalho a satisfazer as necessidades do fisco”.
Na primeira resposta, António Costa referiu que “a carga fiscal, efetivamente, nestes três anos subiu um ponto percentual, de 34,4% para 35,5%”.
O primeiro-ministro rejeitou, contudo, que o aumento da receita se tenha devido a aumento de impostos e justificou que tal se deveu “ao aumento daquilo que são os rendimentos das famílias, que são o número de postos de trabalho criados e que é o crescimento da economia”.
“Aumento muito significativo do montante das contribuições para a Segurança Social. Porquê? Porque há mais 350 mil novos postos de trabalho e porque, felizmente, a massa salarial aumentou e, por isso, há mais contribuições”, notou, rejeitado ter aumentado a Taxa Social Única (TSU) e salientando que, neste momento, existem “mais empregos e mais salários”.
Na opinião de António Costa, esta “é uma receita virtuosa e não a receita viciosa que existiu no tempo do anterior Governo”.
“Eu até gostava de acreditar nas suas palavras. Mas, simplesmente, elas não correspondem à verdade”, respondeu Assunção Cristas, defendendo que “uma coisa é dizer que, em absoluto, a receita fiscal aumentou em virtude da economia” e, “outra coisa, é dizer que aumentou acima do crescimento da economia, acima da criação de riqueza”.
Para Assunção Cristas, “é verdade que a carga fiscal aumentou, é verdade que a pressão fiscal aumentou”.
Em resposta, António Costa referiu que, “só neste mês de janeiro”, as receitas para a Segurança Social “subiram 7%, muito acima do crescimento da economia”, fruto “do crescimento do emprego e do crescimento do salário”.
“Os 350 mil trabalhadores que hoje estão a trabalhar e que antes estavam no desemprego ou eram inativos, não trabalham mais cinco dias [para pagar impostos], trabalham mais 91 milhões de dias”, assinalou, sublinhando que “cada uma destas 350 mil pessoas que hoje têm emprego e que antes estavam no desemprego” prefere “pagar para a Segurança Social, ter um emprego, ter esperança no seu futuro, ter rendimentos para sustentar a sua família, para educar os seus filhos, do que estar no desemprego e não estar a pagar contribuições para a Segurança Social”.
Segundo António Costa, “é isso que explica esse aumento da carga fiscal”.
“Finalmente admite que houve um aumento da carga fiscal”, replicou Assunção Cristas.
“No que nos diz respeito, os portugueses hoje pagam menos mil milhões de euros por ano de IRS, pagam menos 600 milhões por ano de IVA, pagam menos 200 milhões por ano de IRC. Seguramente, a senhora deputada não será a mesma pessoa que votou o enorme aumento de impostos quando era ministra ou, então, também resolveu a coisa por 'SMS', como resolveu o Novo Banco”, criticou o líder do executivo.
Assunção Cristas ainda refutou, dizendo que “o enorme aumento de impostos de Vítor Gaspar está destronado pela carga fiscal máxima de Mário Centeno”.
“Peço desculpa, mas essa bandeira caiu, deixou de a ter”, acrescentou.
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