João Lázaro, presidente da APAV, foi hoje recebido em Belém, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e à saída sublinhou que Portugal vive uma situação de contraciclo em relação a outros países europeus no período de confinamento provocado pela pandemia de covid-19, com os números de queixas por violência doméstica registadas pelas forças policiais a diminuírem – cerca de 33%, de acordo com os dados mais recentes – quando noutros países os aumentos são entre 20% a 30% de participações.

As queixas recebidas pela APAV mantiveram-se em valores semelhantes, disse João Lázaro, que sublinhou também que os dados relativos ao femicídio se mantiveram estáveis, “o que veio contrariar a ideia” de que um aumento de tensão provocado pelo confinamento, e a impossibilidade de pedir ajuda, com as vítimas a serem “vigiadas 24 horas pelo seu agressor ou agressora”, levariam a um aumento de homicídios de mulheres em contexto de violência doméstica.

“Continuamos a achar que ainda estamos perante uma tranquilidade aparente”, disse João Lázaro.

“O receio é que quando o país começar a desconfinar e tivermos uma vida mais perto da normalidade que as situações sejam muito mais conhecidas, que as pessoas não só recorram em termos de pedidos de apoio, mas também que a criminalidade registada, as denúncias e as queixas, possam crescer”, explicou o presidente da APAV.

João Lázaro admitiu que acredita “os números poderão vir a aumentar”, mas “não no sentido de um aumento exponencial”, mas sim revelando as necessidades de pedir ajuda das vítimas.

Sublinhou ainda uma “mensagem de confiança” nas autoridades, reafirmando que as vítimas podem confiar nas forças policiais, que não deixaram de investigar, receber queixas e que os serviços de apoio às vítimas continuam a funcionar.

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse na quarta-feira numa audição parlamentar, que a rede nacional de apoios às vítimas registou durante o período de confinamento milhares de pedidos de ajuda.

No total das linhas de apoio para a violência doméstica foram recebidos desde 27 de março 417 pedidos de apoio e entre 30 de março e 26 de abril as estruturas de apoio às vítimas de violência doméstica receberam 4.869 pedidos de ajuda, 162 dos quais presenciais.

As novas estruturas criadas no decurso da pandemia para acolhimento de emergência já receberam 52 vítimas.

Mariana Vieira da Silva disse ainda que as forças policiais têm procurado insistir em contactos nos casos já conhecidos de violência, para procurar controlar eventuais reincidências.

Na mesma audição, adiantou que os efeitos da pandemia sobre as desigualdades de género, nomeadamente na violência doméstica, vão ser estudados numa investigação académica com um apoio de 500 mil euros, lançado na quinta-feira.

Portugal contabiliza 1.190 mortos associados à covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo deverá aprovar hoje novas medidas para entrarem em vigor na segunda-feira, incluindo as visitas a lares, a reabertura das creches e dos equipamentos sociais de apoio à deficiência, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos, e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

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