Apresentado na reunião do Infarmed de 19 de novembro por Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, este plano defende a necessidade de adotar as medidas antes do período de Natal, para minimizar o risco de aumento exponencial de casos, que podem duplicar ou triplicar em poucas semanas.

Com a grande maioria dos dias de novembro acima das mil infeções diárias e um aumento progressivo dos internamentos, os especialistas defendem a aceleração do ritmo da administração da terceira dose de reforço da imunização contra a covid-19.

  • Quais os fatores que aumentam o risco?

O grupo de peritos que aconselha o Governo na gestão da pandemia considera que a vacinação incompleta, o contacto regular com pessoas não vacinadas e a frequência de espaços com aglomerações ou sem a ventilação adequada são alguns dos fatores de aumentam o risco da pandemia da covid-19.

  • Quais as ameaças que requerem atenção?

O contexto pandémico dos países vizinhos, a diminuição do efeito protetor das vacinas, a redução da percepção de risco associado a um alívio das medidas protetoras, a elevada transmissibilidade do coronavírus e a chegada do inverno, propício à propagação de vírus respiratórios, constituem algumas das ameaças identificadas pelos especialistas.

A estas acresce o facto de Portugal ter uma das populações mais envelhecidas da Europa, assim como o ritmo da administração da terceira dose da vacina e a época de Natal, com grande mobilidade de pessoas e concentrações familiares.

  • Adaptar a estratégia à situação da pandemia

Perante evolução da pandemia em Portugal, o grupo de peritos avança com a adaptação da estratégia de controlo da covid-19 assente em cinco eixos: vacinação, qualidade do ar interior, distanciamento social, utilização de máscara e testagem regular.

Recomendações gerais

Como recomendações gerais os especialistas defendem a necessidade de acelerar o processo de reforço da vacinação e a testagem voluntária e gratuita, incluindo das pessoas vacinadas, dos grupos vulneráveis e em situações de maior concentração de pessoas ou em situações de risco.

Além disso, recomendam que o certificado digital passe a incluir o resultado do teste das últimas 48 horas nas situações em que isso seja justificado, como nos casos de aglomerações em espaços interiores sem máscara.

Preconizam ainda a monitorização das variantes em circulação do coronavírus, mas também que o certificado digital seja utilizado como uma garantia adicional de segurança no controlo das fronteiras.

  • Medidas gerais

Estas medidas de caráter geral são propostas para serem aplicadas a todos os contextos e incluem a utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos.

Para adoção generalizada é ainda proposta a ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados, a utilização do certificado digital com teste recente nos espaços públicos, de acordo com o que for definido pela Direção-Geral da Saúde, e a autoavaliação de risco e respetiva adoção das medidas de proteção.

Os peritos avançam ainda com a proposta da realização de atividades no exterior ou por via remota, sempre que possível, o cumprimento do distanciamento físico, com a definição do número de pessoas por metro quadrado, e a evicção (afastamento com fundamento legal por doença contagiosa) de todas as situações não controladas de aglomeração de pessoas.

  • Medidas específicas a cada setor 

Estas medidas são propostas para aplicação no caso do agravamento dos indicadores da pandemia.

Paras as escolas, comércio - incluindo centros comerciais -, restauração e bares, hotelaria e alojamento, assim como para as atividades desportivas e celebrações como casamentos e batizados, os peritos propõem que sejam aplicadas as medidas gerais.

Já para os restantes setores e eventos, além do cumprimento das medidas gerais, os especialistas defendem:

- Atividade laboral: desfasamento de horários e teletrabalho, sempre que possível.

- Eventos de grande dimensão: no exterior, devem ser definidos circuitos de circulação e a identificação de locais onde as pessoas podem permanecer, respeitando o distanciamento. Nos casos em que não for possível o controlo dos eventos, através do cumprimento das medidas gerais, os mesmos não devem ser realizados, tanto no exterior, como no interior.

- Circulação nos espaços públicos: deve ser mantida da distância e a autoavaliação de risco com a utilização da máscara.

- Lares de idosos: deve ser identificado o risco de acordo com o grupo etário, as comorbilidades e a vacinação dos utentes e devem ser promovidas medidas de prevenção individual. Além disso, deve ser feita uma testagem regular de funcionários e visitas.

- Transportes públicos: deve ser assegurado sistemas de ventilação e climatização adequados, assegurado o distanciamento sempre que possível e a utilização obrigatória de máscara.