Em comunicado, os deputados do BE enumeram vários casos que dizem ter sido divulgados através do Sindicato de Hotelaria do Norte, apontando que várias empresas da região, que operam nestes ramos, "querem ver-se livres dos trabalhadores, sem olhar a meios".
"Num momento tão difícil a nível nacional, este é um comportamento atroz que fragiliza os trabalhadores e que espelha a necessidade de haver uma entidade fiscalizadora e atuante no terreno, que reverta todas estas coações e garanta os direitos laborais", pode ler-se num texto assinado por parlamentares do BE.
Os bloquistas falam em práticas de "coação, imposição do gozo de férias e rescisões de contratos temporários ou experimentais" que terão sido levadas a cabo por unidades hoteleiras e restaurantes no Porto e em Vila do Conde.
"Num setor com elevado peso económico e com os lucros garantidos dos últimos anos, cruzado com a informalidade e precariedade, adivinha-se a necessidade de uma intervenção mais profunda e decidida para que não ocorram despedimentos e sejam garantidos os direitos dos trabalhadores", aponta o Bloco de Esquerda.
O BE alertou, também, que o "Sindicato de Hotelaria do Norte fala já em milhares de trabalhadores em situações de precariedade extrema e sem salários relativos ao mês de março e também, por vezes, relativamente a fevereiro".
Nesse sentido, o grupo parlamentar do partido, dirigiu Governo, através do Ministério do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, um conjunto de perguntas, nomeadamente sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) nestes casos.
"Que iniciativa tomará o Governo para garantir que este comportamento por parte das empresas é desencorajado e fortemente penalizado? Está disponível para promover uma campanha de fiscalização das práticas abusivas neste sector, onde é intensa a precariedade e mesmo a informalidade?", questionaram os bloquistas.
Portugal regista hoje 854 mortos associados à covid-19, mais 34 do que na quinta-feira, e 22.797 infetados (mais 444), indica o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Na região Norte do país foram registados 13.707 casos positivos desde o início da pandemia.
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