Em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, depois de uma audiência, por videoconferência, com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, a líder do BE, Catarina Martins, reiterou que a resposta do Governo à pandemia tem de ir além desse regime.

“Para responder à crise pandémica não bastam os instrumentos formais dessa decisão. São precisos instrumentos concretos na vida das pessoas”, sublinhou, referindo desde logo o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Perante uma situação pandémica “muito complicada” que antecipa que ainda se possa prolongar durante alguns meses, a coordenadora do BE voltou a reforçar a necessidade de dotar o setor da Saúde de mais meios, de mais recursos e de mais capacidade para reter e contratar profissionais.

Por outro lado, acrescentou, são necessárias políticas públicas que preparem “outras áreas da nossa vida coletiva para esta pandemia prolongada”.

A este nível, Catarina Martins referiu a preparação para a necessidade de voltar a recorrer ao ensino a distância, defendendo o pagamento dos salários a 100% aos encarregados de educação que tenham que ficar em casa e a disponibilização urgente dos meios para que os alunos possam continuar a estudar.

A respeito do ensino, a líder do BE antecipa que não seja possível retomar a atividade letiva normal no final das duas semanas de pausa letiva antecipada e, por isso, “era importante que os meios que o Ministério da Educação disse que estariam disponíveis fossem disponibilizados o quanto antes”.

Ainda assim, a bloquista considera também prioritário criar condições nas escolas para que os mais novos, da creche ao primeiro ciclo, possam voltar às escolas assim que possível.

Sobre a renovação do estado de emergência, tema da reunião com o Presidente da República, Catarina Martins disse que o partido esperaria por conhecer o decreto presidencial para decidir o sentido de voto na quinta-feira.

“Temos dito que a resposta tem ficado aquém do que é necessário”, disse, acrescentando depois que “também temos dito que quando é preciso limitar algum tipo de liberdade, isso deve ser feito em estado de emergência.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.