O Ministério da Saúde revelou ao jornal Público que o prémio de desempenho aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estiveram na linha da frente do combate à pandemia no primeiro estado de emergência vai chegar a cerca de 25 mil funcionários.
O prémio reparte-se no equivalente a metade da sua remuneração base mensal e é pago de uma só vez e num acréscimo de dias de férias. A atribuição tem sido contestada pelos sindicatos por não abranger todos profissionais de saúde.
Este prémio foi aprovado pelo parlamento, quando foi discutido o Orçamento Suplementar para este ano. Os critérios foram definidos e publicados em Diário da República recentemente.
O Ministério da Saúde disse ao Público que “serão abrangidos cerca de 25 mil profissionais do SNS, com um custo previsto de 23 milhões de euros”. A lei define que os profissionais vão receber o prémio ainda este ano, mas o ministério referiu que isso "é uma competência das unidades de saúde”.
Quanto aos dias de férias adicionais, está definida a atribuição de um dia por cada período de 80 horas de “trabalho normal efetivamente prestadas durante o estado de emergência” e um dia por cada período de 48 horas de “trabalho suplementar”.
Estes dias podem ser gozados até ao final de 2021o. “Relativamente ao número de férias atribuído, total e por área profissional, a informação está ainda a ser consolidada”, disse o Ministério da Saúde.
No final de novembro, em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, a ministra da Saúde, Marta Temido, falou da possibilidade de prémios serem atribuídos aos profissionais de saúde que estão a trabalhar na área Covid-19 nesta segunda vaga da pandemia.
Os sindicatos do setor, segundo a RTP, contestam os critérios do Governo e lamentam que o prémio seja, para já, atribuído apenas aos profissionais envolvidos na primeira vaga da pandemia.
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