Num comunicado hoje divulgado, as autoridades polícias explicam que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), "em estreita colaboração com o Ministério da Saúde e a Ordem dos Médicos", estão a realizar uma operação policial de "buscas e apreensões em clínicas médicas, domicílios e sedes de empresas, bem como a dar cumprimento a vários mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada, falsificação de documentos e propagação de doença."

Segundo as autoridades, existem indícios que os suspeitos recorrem a "práticas pouco esclarecedoras, convencendo os utentes de que a ozonoterapia se mostra eficaz no tratamento da COVID-19 ou de que permite ganhar imunidade, explorando a fragilidade e vulnerabilidade de pessoas receosas do vírus ou mesmo infetadas, sabendo os suspeitos que com a prática destes atos podem contribuir para a propagação de doença contagiosa, criando deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física das vítimas e de terceiros".

"Nestas clínicas realizam-se ainda análises clínicas, designadamente para deteção de infeção por SARS-Cov-2, sem para tal estarem licenciadas ou reunirem as condições necessárias, designadamente de direção clínica", explica a PJ em comunicado.

A mesma fonte acrescenta ainda que em causa está um esquema fraudulento de prestação de tratamentos não comparticipados por qualquer subsistema de saúde (incluindo o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P., a ADSE, I.P.). Porém, pelo facto de serem faturados atos diferentes daqueles que são realizados, os subsistemas procedem aos pedidos de reembolsos apresentados pelos seus beneficiários.

As clínicas em investigação faziam ozonoterapias, "realizadas por profissionais que não estão devidamente habilitados", que não são comparticipadas pelos subsistemas de saúde.

Nesta operação foram já detidas cinco pessoas, dois homens (com 35 e 57 anos de idade) e três mulheres (com 32, 59 e 62 anos de idade), todos profissionais com ligação ao ramo da saúde, que irão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.

Esta operação policial está a ser realizada por meia centena de elementos da Polícia Judiciária, com a colaboração da Ordem dos Médicos, estando a ser dado cumprimento a vários mandados de busca e detenção, para recolher elementos de prova. As diligências estão a ser acompanhadas por um Procurador da República do DCIAP e por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

As autoridades não revelam quantas clínicas estão em causa, nem em que zonas do país estas se localizam.

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