Segundo o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Leite Velho, são cerca de 11 mil os docentes do Ensino Superior cujos contratos terminam em 15 de junho, antes do final do ano letivo, e são renovados apenas em setembro.

No entanto, alerta, a realização de muitas atividades foi prolongada devido à pandemia da covid-19 que, em março, obrigou ao encerramento das instituições de Ensino Superior, que só puderam retomar as atividades presenciais em maio.

“Neste momento, por causa da resposta à pandemia, houve a necessidade de alargar os períodos de avaliação, por isso muitos destes professores vão ter de fazer avaliações em julho”, referiu Gonçalo Leite Velho à Lusa, apontando que também algumas aulas práticas, interrompidas durante dois meses, terão de ser entretanto recuperadas.

Foi neste sentido que, na terça-feira, o SNESup apresentou à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, no parlamento, uma proposta de legislação a pedir o prolongamento por mais 90 dias dos prazos dos contratos a termo dos docentes e investigadores do Ensino Superior.

Caso não sejam prolongados, o normal funcionamento das instituições poderá ser prejudicado e as consequências podem ser uma de duas: alunos que, antes do final do segundo semestre ficam sem professor ou docentes que continuam a assegurar as aulas e avaliações, sem terem um vinculo contratual.

“Como é que isto vai ser feito? Não pode ser feito. De repente não há cobertura contratual para a atividade que de facto está a ser exercida e as pessoas estão a trabalhar sem receber”, sublinha.

Gonçalo Leite Velho alerta que esta situação se torna particularmente problemática no contexto atual, em que as instituições que entretanto retomaram as atividades letivas presenciais e que optaram pela realização de exames presencias tiveram de implementar medidas excecionais, como o desdobramento de turmas que, à partida, implicaria um reforço dos recurso humanos.

“Vamos atirar estes professores para o desemprego, numa situação de emergência como esta? Ainda por cima o sistema tem mesmo necessidade deles”, questiona o presidente do SNESup.

Da parte das instituições, com quem o sindicato reuniu ao longo da última semana, a mensagem é a de que enfrentam dificuldades orçamentais que não permitem cobrir a situação, relata o presidente.

Aliada a esta situação, Gonçalo Leite Velho denunciou ainda que algumas instituições estão a preparar, para o próximo ano letivo, uma redução de despesas que passa por um corpo docente igualmente reduzido, justificado com a concentração de um maior número de alunos por turma e com uma maior aposta no ensino à distância.

“Estamos a somar problemas a problemas”, lamentou, alertando que esta decisão se vai traduzir não só no aumento do desemprego, mas também na degradação do Ensino Superior, do ponto de vista pedagógico.