O presidente da câmara municipal de Vila Nova e Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou esta terça-feira um pacote de medidas sociais para fazer face à pandemia de Covid-19. Em comunicado, a autarquia explica que estas "medidas de caráter social e socioeconómico" pretendem apoiar os cidadãos e as empresas estabelecidas no concelho do distrito do Porto.

Entre as novas iniciativas está a disponibilização dos pavilhões municipais "para espaços de permanência de doentes de transição (alternativos a tendas) do Hospital de Gaia", mas também a criação de um posto de rastreio à Covid-19, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Norte, que, à semelhança do que acontecerá a partir de amanhã no Queimódromo do Porto, fica "sujeito a prescrição médica".

Numa mensagem vídeo publicada na rede social Facebook, Eduardo Vítor Rodrigues anunciou que o centro de testes funcionará num espaço junto da PSP, esquadra da rua 14 de outubro, nas traseiras da praceta 25 de Outubro, no centro da cidade, a partir das 09:30 de sexta-feira.

"Cada cidadão poderá fazer o seu teste devidamente encaminhado por indicação médica", referiu Eduardo Vítor Rodrigues.

Na mesma mensagem, o autarca aponta que está em curso um plano de higienização da cidade, em articulação com a SUMA, garantindo que a higienização dos contentores e moloques será reforçada no dia-a-dia.

A atividade a Polícia Municipal vai também ser intensificada  "em caso de incumprimento/desobediência civil", explica a câmara, que alerta para a "tolerância zero à falta de civismo".

O autarca socialista vai ainda propor ao Governo "considerar a inclusão das casas de alojamento local, atualmente com sérios problemas de ocupação, para o regime de arrendamento acessível municipal, assumindo a Câmara a garantia de pagamento de três anos de renda aos proprietários e disponibilizando as casas de imediato aos cidadãos".

"Também estão a viver neste momento um problema brutal fruto da quebra de turismo que, inevitavelmente, vai prolongar-se. A isto corresponderá uma participação financeira do Município, com o pagamento de dois a três anos de renda assegurada aos proprietários do alojamento local, colocando o Município no mercado de arrendamento", referiu o autarca na mensagem em vídeo.

Do comércio à água

Gaia vai também isentar o pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública, por um período de três meses, para feirantes e vendedores ambulantes; isentar as pequenas e médias empresas da derrama; e isentar os comerciantes das taxas e tarifas municipais.

Vai ainda ser criado o programa "Os Seniores de Gaia precisam de ti!»", recorrendo a voluntários jovens, maiores de 18 anos e credenciados pelo município para serviços de apoio ao domicílio, abastecimento para idosos isolados ou famílias com pessoas com deficiências.

As juntas de freguesia e instituições sociais que promovam o apoio de abastecimento domiciliário a idosos isolados terão também direito a "uma linha financeira municipal", explica a autarquia. Também as associações humanitárias dos bombeiros voluntários terão acesso a uma linha financeira caso promovam o apoio de abastecimento domiciliário a idosos isolados e outras eventualidades da Covid-19.

No que toca à água, ficam suspensos os cortes de fornecimento, criando-se um "plano de pagamento faseado até 12 meses". o s clientes com baixos rendimentos ou com quebra de rendimentos poderão beneficiar de um pagamento faseado até doze prestações das faturas da água de abril e maio.

Já os gaienses que estejam a receber apenas 66% do salário poderão recorrer a um desconto de 34% na fatura da água, a diferença face aos 66% de rendimentos assegurados pelo Estado e empresas, diz o município.

O desconto na água alarga-se para os 50% para quem esteja "ao serviço dos Bombeiros Voluntários, Sapadores, PSP, GNR e Polícia Municipal (escalados), bem como para pessoal em serviço no Hospital de Gaia e Centros de Saúde, nos meses de abril e maio".

Os serviços básicos da Câmara Municipal  — como piquetes, Polícia Municipal, Bombeiros, entre outros — ficam em regime de alternância, "para manter os níveis de funcionamento e de acompanhamento da cidade e das pessoas".

Para o autarca socialista, “não basta aplaudir pela janela. Estas são medidas muito concretas para aqueles que, neste momento, estão verdadeiramente implicados”.

Estas iniciativas vêm completar o pacote de medidas que "pretende condicionar o desenvolvimento de algumas atividades e controlar a grande concentração de pessoas" apresentado nos últimos dias, cujo objetivo é travar "o preocupante ritmo de propagação do novo coronavírus".

"Hoje trago sobretudo a necessidade de dar conta de outras medidas em que temos estado a trabalhar e que são medidas que nos movem para o apoio social, apoio às pessoas e empresas, mais do que de condicionamento das atividades", referiu o presidente da Câmara de Gaia no início da mensagem vídeo divulgada no Facebook.

448 infetados, 196 só na região Norte

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.

Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O boletim divulgado pela DGS assinala 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardavam resultado laboratorial.

Das pessoas infetadas em Portugal, três recuperaram. Segundo o boletim, há 6.852 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde. Atualmente, há 19 cadeias de transmissão ativas em Portugal, mais uma do que no domingo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.

*Com Lusa