“Não é a questão contabilística que neste momento nos preocupa”, importante agora é a “congregação de esforços e é o apelo e o encorajamento a todos para não desistirem e continuarem este trabalho de combate à pandemia de covid-19”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

“Temos a perceção de que estamos quase no ponto em que vale a pena não desistir, em que é preciso não desistir” de lutar, sublinhou Manuel Machado, considerando que, “para não se desistir, têm todos de compreender as várias componentes” do combate ao novo coronavírus.

Se o plano nacional de vacinação “precisar de ser ajustado, que seja, se for necessário definir critérios com exatidão, que seja”, exemplificou Machado, que, apelou, “que não demore tempo”.

Manuel Machado falava aos jornalistas hoje, ao final da tarde, na sede da Associação, em Coimbra, depois de ter participado em reuniões (à distância) dos Conselhos Diretivo, durante a manhã, e Geral, à tarde, da ANMP, nas quais foi expresso, de forma “quase unânime”, o sentimento de que o combate à pandemia é prioritário e que isso passa por “não deixar perder a esperança nas pessoas e nas instituições”.

Essa esperança passa pela “congregação de esforços, de energias de todos os que tenham um contributo a dar, sejam cidadãos, sejam instituições, e todos têm um contributo a dar para vencer a pandemia”, sustentou.

“Temos de continuar a resistir, criando condições para que as pessoas mantenham a confiança nas instituições”, assegurando a alimentação escolar e os transportes, entre outros “aspetos da vida comum”, para que a sociedade tenha capacidade de continuar a viver ou a sobreviver com dignidade”, apelou.

“Despesas à parte – e já são da ordem dos mais de 160 milhões de euros [gastos pelos municípios para fazer face à pandemia] –, neste momento não é a questão contabilística que nos preocupa (embora todos tenham de ter boas contas)”, garantiu Manuel Machado, defendendo que “é necessário abrir o processo de ressarcimento destas despesas” aos municípios.

“Pode não ser no imediato, face às condições gerais que o país tem”, mas deve “estabelecer-se um plano de ressarcimento das despesas validadas e suportadas pelos municípios”, sustentou.

A colaboração dos municípios no processo de luta contra a pandemia é “indispensável”, considerou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, assegurando que “os municípios estão ao dispor, obviamente, das autoridades do Estado, de saúde pública”, entre outras, para “intervir construtivamente, seriamente, validamente, com empenhamento, com determinação e com esforço – e com gosto –, para debelar a pandemia”.

Os municípios têm “encargos”, têm “dificuldades” e são alvo de “ataques injustificados – a pandemia também ataca os espíritos –, compreende-se isso, mas continua-se a trabalhar e a exortar à resiliência que permitirá vencer esta enorme contrariedade”, afirmou.

O conselho Geral da ANMP aprovou hoje, por unanimidade, o plano e orçamento para este ano, adiantou Manuel Machado, referindo que nas reuniões de hoje também foram debatidas questões relacionadas com o processo de descentralização, que precisa de “aperfeiçoamentos urgentes para se concretizar com êxito”, designadamente em relação às áreas da saúde, da educação e social, embora esta já quase só aguarde a “publicação das portarias de execução”.

Sobre o processo de descentralização dos municípios para as freguesias, Manuel Machado disse que há concelhos “onde é mais fácil chegar a acordo” enquanto “noutros a negociação é mais complicada”.

Manuel Machado acredita que o processo fará o seu caminho com êxito. Mas, adverte, “a ANMP não tutela os municípios”.

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