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Costa recusa corte na política de coesão da União Europeia para 2021-2027
O primeiro-ministro defendeu hoje, em Vila Real, que a política europeia de coesão e a política agrícola comum “não podem ser sacrificadas” no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027. -
Os municípios querem um Ministério da Modernização. Dizem que é “ponto focal” para agilizar descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs hoje o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública como “ponto focal” dos municípios para agilizar o processo de transferências de competência no seio do Governo. -
Municípios recusam desencontro com PR por calendário da regionalização
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que “não será pelo calendário que haverá desentendimento” com o Presidente da República sobre a regionalização, frisando que este apresentou “um discurso animador e com a -
Manuel Machado diz que "doença do centralismo" se agravou
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje o agravamento da "doença chamada centralismo", fruto da "regressão brutal da organização do Estado nas últimas décadas", defendendo um debate "de excelência" no refere -
Congresso da ANMP: Professores alertam para “erro crasso” na municipalização da educação
Um grupo de professores alertou hoje, na entrada para o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Vila Real, para o “erro crasso” que está a ser cometido com o processo de “municipalização da educação”. -
Municípios rejeitam proposta do Governo para concessão de água para consumo público
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) rejeitou hoje a proposta do Governo que prevê uma "lógica economicista" relativamente ao modelo de tarifário da água para consumo público no novo regime de concessão. -
Municípios portugueses assinam protocolo com Proteção Civil e Liga dos Bombeiros
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a assinatura de um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e Liga dos Bombeiros Portugueses para a valorização das equipas de intervenção permanen -
Associação de Municípios lembra que descentralização é gradual e voluntária até 2021
A descentralização é um processo gradual, cuja fase de “implementação voluntária” decorre até 2021, disse hoje, em Coimbra, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Ribau Esteves. -
Bombeiros: Associação de Municípios apela ao diálogo “construtivo” entre Liga e Governo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou esta terça-feira a um diálogo construtivo entre o Governo e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), considerando o sistema de proteção civil como um desígnio nacional. -
OE2019: Municípios aplaudem proposta, mas pedem algumas correções
Os municípios reconheceram hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresenta “medidas positivas”, designadamente o aumento, em mais de 170 milhões de euros, das verbas para as autarquias, embora o documento careça de algumas cor -
Municípios criticam Programa de Arrendamento Acessível por contrariar descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a “tendência centralizadora” da proposta do Governo para o Programa de Arrendamento Acessível, com “toda a gestão concentrada no IHRU”, defendendo que tal contraria o atual processo de d -
Municípios sublinham que contas positivas não anulam contrapartidas pela descentralização
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse esta terça-feira estar orgulhoso dos resultados das contas dos municípios em 2017, mas salientou que o superavit apresentado não pode neutralizar as contrapartidas financeiras -
Câmaras sem tempo e dinheiro para acabar com abate de animais nos canis
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos canis são insuficientes. -
Municípios querem financiamento permanente para bombeiros municipais e sapadores
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que sucede com os voluntários, disse hoje o seu p -
Municípios admitem chegar a consenso hoje com o Governo sobre descentralização em oito áreas
A Associação de Municípios disse que hoje deverá chegar a acordo com o Governo sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre educação, saúde, cultura e proteção civil. -
Álvaro Amaro (ASD) admite que se caminha para fim da legislatura sem descentralização
O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD) admitiu hoje que, perante os atrasos na aprovação dos diplomas setoriais relativos à transferência de competências para as autarquias, dificilmente a descentralização avançará na atual legislatura. -
Reprogramação do Portugal 2020 reforça políticas territoriais com quase 700 milhões de euros
A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 prevê o “reforço das políticas territoriais” num montante de quase 700 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. -
Rui Moreira quer tirar Porto da Associação de Municípios por divergências sobre descentralização
O presidente da Câmara do Porto vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por considerar "inaceitável" o acordo fechado com o Governo sobre descentrali -
ANMP alerta que lei da paridade não é exequível em juntas e mesas de órgãos deliberativos
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou o parlamento para as "dificuldades de operacionalização" da nova lei da paridade, que, tal como está, "não é exequível e não poderá ser operacionalizada". -
Municípios vão ter reforço de 607 milhões para investir na reprogramação do Portugal 2020
A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (AN -
Reprogramação de fundos europeus mais do que duplica verbas para municípios
A reprogramação do quadro comunitário de apoio Portugal 2020 reforça a dotação para os municípios para mais do dobro, com cerca de 550 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado. -
Dotações para equipamentos de base territorial são insuficientes, dizem municípios
Os municípios consideraram hoje insuficientes os aumentos das dotações para equipamentos de base territorial, como escolas e vias de comunicação, no âmbito do programa comunitário de apoio Portugal 2020, embora ainda não os conheçam em detalhe. -
Municípios querem agravamento de penas para quem grafita património
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza, designadamente através de grafitos.