O primeiro-ministro afirmou hoje que “estão em curso reuniões” com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para fazer um balanço e “corrigir dificuldades” no processo de descentralização, em concreto na transferência de competências do Estado para os municípios.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje a sua participação na Estrutura de Coordenação Estratégica criada pelo Governo para os territórios inteligentes.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assume que no atual mandato autárquico, até 2025, não existem condições políticas para avançar com a regionalização.
Os municípios não têm atualmente problemas financeiros para construir habitação, mas dificuldades em executar e cumprir prazos, segundo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que a assinatura do acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para financiar a reabilitação de escolas "está por muito pouco" porque o valor em desacordo "é algo que é marginal".
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, considerou hoje que os ajustes que o Governo propõe ao plano de intervenção Mais Habitação são "evoluções positivas" e que vão ao encontro das reivindicações das autarquias.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai enviar ao Governo um conjunto de contributos para melhorar o programa "Mais Habitação", de forma a "responder às reais necessidades do país", revelou hoje a presidente, Luísa Salgueiro.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reafirmou hoje que o pacote de medidas do Governo para responder à crise da habitação em Portugal é “essencial” para reagir a esse “problema nacional”.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje os atrasos do Governo para os acordos na descentralização nas áreas da educação e ação social, cujos prazos não foram cumpridos.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam hoje, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
O PSD/Matosinhos acusou hoje a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de negociar com o Governo um acordo de transferência de competências na Educação pior do que o que vigora no concelho no qual é autarca.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a Câmara do Porto ficou "fragilizada e isolada" depois de ter saído desta entidade por não concordar com a forma como está a ser conduzido o processo de descentralização.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje estar “satisfeita” com o “que tem sido alcançado” nas negociações com o Governo sobre a descentralização, garantindo que “ficam acauteladas” as propostas dos municípios.
O presidente da Área Metropolitana do Porto acredita que a intenção da Câmara do Porto de sair da Associação Nacional de Municípios (ANMP), que hoje vai ser votada na assembleia municipal, não será definitiva após um “caminho de diálogo”.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afastou hoje a possibilidade de a autarquia se juntar ao Porto na intenção de sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), manifestando-se "esperançoso" que Rui Moreira recue.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) salientou hoje que “transparência e eficácia” no financiamento às associações de bombeiros “devem ser objetivos” e que as autarquias estão “naturalmente disponíveis” para acolher recomendações do Tribunal de Contas (TdC).
O voto em mobilidade no próximo domingo, para o qual estão inscritos, para já, 166 mil eleitores, não está a causar preocupação especial à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), declarou hoje a presidente, Luísa Salgueiro.
O congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje uma resolução na qual considera fundamental a criação de regiões, defende o aprofundamento da descentralização de competências e alerta para fragilidades no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os municípios defenderam hoje uma nova Lei das Finanças Locais que não seja apenas a 'recauchutagem' da que existe atualmente, considerando que as autarquias têm de ter maior participação nos fundos públicos.
A organização do Estado, a coesão e o financiamento local vão ser discutidos no congresso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza em dezembro em Aveiro, onde será eleita uma nova direção após as autárquicas de setembro.
A presidente da Câmara de Matosinhos, a socialista Luísa Salgueiro, é candidata à liderança da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, cujo congresso está agendado para dezembro, revelou hoje o homólogo de Vila Nova de Gaia.
A Amnistia Internacional pediu hoje esclarecimentos ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e à Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre os procedimentos adotados pelas câmaras municipais no envio de comunicações de manifestações e vigílias.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) saudou hoje a decisão do Governo de financiar as despesas dos municípios com o combate à pandemia de covid-19 através do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE).
As câmaras já gastaram mais de 160 milhões de euros com o combate à covid-19, mas neste momento o que as preocupa é a batalha contra a pandemia, disse hoje em Coimbra o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado.
