Associação Nacional de Municípios Portugueses

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apreciou o apelo do ministro Manuel Heitor no sentido de o ensino superior retomar as atividades presenciais, disse hoje o presidente da associação, Manuel Machado.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defende o reagendamento pelas autarquias de espetáculos cancelados devido à pandemia da Covid-19 e, “sempre que possível”, que estas adiantem parte do seu pagamento aos artistas.

O PSD pediu hoje a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no parlamento para esclarecer e contraditar as críticas do Tribunal de Contas à estratégia das autarquias para o combate aos incêndios rurais.

O primeiro-ministro defendeu hoje, em Vila Real, que a política europeia de coesão e a política agrícola comum “não podem ser sacrificadas” no próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs hoje o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública como “ponto focal” dos municípios para agilizar o processo de transferências de competência no seio do Governo.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje que “não será pelo calendário que haverá desentendimento” com o Presidente da República sobre a regionalização, frisando que este apresentou “um discurso animador e com as ponderações adequadas”.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje o agravamento da "doença chamada centralismo", fruto da "regressão brutal da organização do Estado nas últimas décadas", defendendo um debate "de excelência" no referendo da regionalização.

Um grupo de professores alertou hoje, na entrada para o congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Vila Real, para o “erro crasso” que está a ser cometido com o processo de “municipalização da educação”.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) rejeitou hoje a proposta do Governo que prevê uma "lógica economicista" relativamente ao modelo de tarifário da água para consumo público no novo regime de concessão.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou hoje a assinatura de um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e Liga dos Bombeiros Portugueses para a valorização das equipas de intervenção permanente.

A descentralização é um processo gradual, cuja fase de “implementação voluntária” decorre até 2021, disse hoje, em Coimbra, o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Ribau Esteves.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou esta terça-feira a um diálogo construtivo entre o Governo e a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), considerando o sistema de proteção civil como um desígnio nacional.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a “tendência centralizadora” da proposta do Governo para o Programa de Arrendamento Acessível, com “toda a gestão concentrada no IHRU”, defendendo que tal contraria o atual processo de descentralização de competências.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse esta terça-feira estar orgulhoso dos resultados das contas dos municípios em 2017, mas salientou que o superavit apresentado não pode neutralizar as contrapartidas financeiras devido à descentralização de competências.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que sucede com os voluntários, disse hoje o seu presidente.

A Associação de Municípios disse que hoje deverá chegar a acordo com o Governo sobre os diplomas setoriais relativos a oito áreas de transferência de competências, ficando em aberto o acordo sobre educação, saúde, cultura e proteção civil.

O presidente dos Autarcas Sociais-Democratas (ASD) admitiu hoje que, perante os atrasos na aprovação dos diplomas setoriais relativos à transferência de competências para as autarquias, dificilmente a descentralização avançará na atual legislatura.

O presidente da Câmara do Porto vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) por considerar "inaceitável" o acordo fechado com o Governo sobre descentralização.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou o parlamento para as "dificuldades de operacionalização" da nova lei da paridade, que, tal como está, "não é exequível e não poderá ser operacionalizada".

A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).