Num comunicado hoje divulgado, a GDA, “em representação dos artistas portugueses, apela aos governantes dos estados-membros da União Europeia e ao Parlamento Europeu para que promovam um aumento substancial do orçamento previsto para a recuperação e relançamento do setor cultural e criativo da Europa, um dos mais castigados pela pandemia da covid-19”.

Este apelo da entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos, “surge integrado numa vaga de posições públicas tomadas por artistas europeus e pelos seus representantes no sentido de sensibilizar os governos da União Europeia para a necessidade de investir no setor”.

Na terça-feira, foi tornado público um comunicado, no qual 45 profissionais europeus da Cultura, apelaram aos líderes da União Europeia para que invistam no setor cultural e criativo.

O comunicado, dirigido à União Europeia foi subscrito por profissionais de 16 nacionalidades diferentes, incluindo os portugueses Salvador Sobral (músico) e Tiago Rodrigues (ator, encenador e diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II).

Além disso, no comunicado hoje divulgado, a fundação GDA refere que a AEPO-ARTIS, “organização que congrega 36 entidades de gestão coletiva de direitos e da qual a GDA é fundadora, é subscritora de uma carta à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu manifestando essa preocupação, juntamente com 98 outras organizações do setor cultural”.

A GDA considera que “a propostas apresentadas pela Comissão Europeia [para a Cultura, no plano de recuperação europeu] ficam muito aquém do que seria expectável depois das declarações iniciais da sua presidente, Ursula von der Leyen, e de outros responsáveis europeus”.

“Apesar de a cultura ser um dos setores mais gravemente atingidos pela crise, nos planos apresentados não estão contempladas medidas específicas para os seus profissionais, verificando-se mesmo uma diminuição de recursos para o setor”, sustenta.

A fundação portuguesa, à semelhança da AEPO-ARTIS, “também apoia totalmente a proposta do Parlamento Europeu de um orçamento de 2,8 mil milhões de euros para a cultura”.

Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE) vão reunir-se, na sexta-feira e no sábado, em cimeira, presencialmente em Bruxelas, para tentar chegar a um acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027 (revisto recentemente para 1,07 biliões de euros), e o Fundo de Recuperação económica pós-pandemia (de 750 mil milhões euros) que lhe está associado.

A proposta avançada pela Comissão Europeia prevê um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores económicos e países mais afetados pela pandemia da doença covid-19, dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos.

As subvenções serão apoiadas por uma dívida comum entre os países da UE.

“A situação é grave, pelo que somos forçados a aceitar que os Estados-membros da UE assumam uma dívida comum", referiu a resolução parlamentar, apelando para que os fundos “sejam distribuídos de forma justa e equilibrada e que a utilização do dinheiro seja independente de considerações políticas”.

O plano, que irá beneficiar em particular países como Itália e Espanha, que estão entre os mais afetados a nível europeu e internacional pela atual crise sanitária, tem suscitado muitas reservas junto de quatro Estados-membros apelidados como "frugais": Países Baixos, Áustria, Suécia e Dinamarca.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 579 mil mortos e infetou mais de 13,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

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