“A convicção que temos é que no próximo Conselho de Ministros, na terça-feira, estaremos em condições de levantar as restrições que subsistem a partir do próximo dia 15”, afirmou António Costa, em Lisboa, na conferência de imprensa após a reunião do executivo em que foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social, para responder à pandemia de covid-19.

Segundo o líder do executivo, os testes realizados na Área Metropolitana de Lisboa permitiram concluir que nesta zona não há um “crescimento generalizado da pandemia”.

Dos 18 municípios que a integram, disse, apenas cinco, entre os mais populosos, concentram focos de infeção.

“Os focos estão muito bem delimitados, [referindo-se a] pessoas que trabalham sobretudo para empresas de trabalho temporário ou no setor da construção civil”, afirmou.

O Governo decidiu na semana passada adiar na Área Metropolitana de Lisboa o levantamento de algumas restrições previstas na terceira fase de desconfinamento, impondo regras especiais sobretudo relacionadas com atividades com “grandes aglomerações de pessoas”.

A manutenção do fecho dos centros comerciais e das Lojas do Cidadão, a limitação dos ajuntamentos a 10 pessoas (a nível nacional o limite é de 20) e o reforço da vigilância epidemiológica estão entre as medidas tomadas.

António Costa admitiu que “os próximos dias são importantes para confirmar os dados” relativos a esta zona, mas insistiu em que “não há nenhum motivo para alarme, nenhum motivo de preocupação generalizada”, pelo que se pode “continuar a viver em segurança em Lisboa”, desde que a cumprir as medidas indicadas pelas autoridades de saúde.

“Temos de ir acompanhando, de forma a não correr riscos”, disse, referindo que na segunda-feira decorre uma reunião no Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde fundamental nesta avaliação.

Na sequência da identificação de focos de contágio da doença na região de Lisboa e Vale do Tejo, os trabalhadores em empresas e locais de trabalho com fatores de risco têm sido testados para covid-19.

O município de Azambuja, no distrito de Lisboa, mas que integra a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, foi incluído na Área Metropolitana de Lisboa para efeitos de realização dos testes, uma vez que foi identificado um surto na sua plataforma logística, onde há 230 empresas que empregam 8.500 pessoas.

O concelho não tem centros comerciais ou Lojas do Cidadão, pelo que não se aplica o fecho destes espaços.

A área metropolitana integra os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A terceira fase do plano de desconfinamento no continente português devido à pandemia de covid-19 arrancou na segunda-feira, com o fim do "dever cívico de recolhimento" e a reabertura de centros comerciais, salas de espetáculos, cinemas, ginásios, piscinas e Lojas do Cidadão.

Para a Área Metropolitana de Lisboa foram anunciados ainda planos de realojamento de emergência para permitir "a separação de pessoas que estejam infetadas" e a continuação do fecho de áreas de consumo de comidas e bebidas (‘food-courts’) dos centros comerciais.

Nesta zona, a realização de feiras e a continuação da suspensão de lojas com mais de 400 metros quadrados estão dependentes de avaliação municipal e os veículos privados de transporte de passageiros têm lotação máxima de dois terços dos passageiros e uso obrigatório de máscara.

(Notícia atualizada às 21:15)