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Governo aprova “cláusula de salvaguarda” para garantir que trabalhadores independentes não recebem menos apoios sociais
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma "cláusula de salvaguarda" para garantir que "ninguém fica a receber um valor inferior" do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse hoje a ministra do Trabalho. -
Novas regras de desconfinamento a 1 de abril. Governo pede "cautela" e uma Páscoa diferente
O governo anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras para o pós Páscoa na próxima semana, no dia 1 de abril. Neste sentido, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, frisou que "precisamos de ter cautela no -
Governo cria Provedor do Animal e medidas para proteger animais de companhia
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação do Provedor do Animal e um conjunto de medidas para um tratamento autónomo e reforçado do bem-estar dos animais de companhia. -
Governo aprova estratégia de combate à corrupção
O Conselho de Ministros, que se reuniu esta quinta-feira, aprovou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção que, segundo a ministra da justiça, foi desenhada tendo em vista a prevenção deste fenómeno criminal. Foi também aprovado o modelo de governação do Plano de Reuperação e Resiliência. -
O que abre e quando. Este é o plano da reabertura "a conta gotas" do país
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”. Em quatro fases, este é o plano do desconfinamento. -
Conselho de Ministros dedicado às florestas terminou. "Prevenir para não ter de remediar", pediu Marcelo
O Conselho de Ministros dedicado às florestas foi hoje presidido pelo Presidente da República, onde se discutiu o Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Chefe de Estado foi convidado especial do último Conselho de Ministros do seu primeiro mandato. -
Conselho de Ministros desta quinta-feira é dedicado às florestas e presidido por Marcelo
O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser hoje presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico de arrendamento forçado e do Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais. -
"Este ainda não é o tempo do desconfinamento", diz Costa. Governo apresenta plano a 11 de março
O primeiro-ministro anunciou hoje após reunião do Conselho de Ministros que o confinamento se mantém sem se verificar qualquer alteração às regras em vigor. Medidas não serão alteradas porque estão a produzir os "efeitos desejados". António Costa indicou também que o Governo vai apresentar o plano d -
Governo anuncia apoios aos pais em teletrabalho após Conselho de Ministros. Desconfinamento "não está para breve"
A ministra da Presidência e do Trabalho apresentaram o alargamento dos apoios às famílias, ajudando pais em teletrabalho. O Governo também aprovou um aumento das pensões mais baixas em 10 euros e uma resolução que decreta o especial interesse público para justificar a contratação de enfermeiros estr -
Confinamento até março e um aviso de António Costa: "Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais"
O primeiro-ministro falou ao país depois de a Assembleia da República ter aprovado a prorrogação do estado de emergência até ao dia 1 de março. Para António Costa "não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais" e o "atual cenário de confinamento" deve ser uma realidade a -
Marcelo preside Conselho de Ministros dedicado às florestas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai presidir no dia 4 de março ao Conselho de Ministros temático dedicado às florestas, informou hoje gabinete do primeiro-ministro. -
Aumentos salariais da função pública aprovados em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que atualiza a base remuneratória da administração pública em 20 euros, para 665 euros, e que aumenta em 10 euros os salários dos três níveis seguintes (até 791,91 euros). -
Covid-19: Conselho de Ministros extraordinário reavalia hoje as medidas contra a pandemia
O Governo vai reunir-se hoje em Conselho de Ministros extraordinário para aprovar medidas adicionais de combate à covid-19, face ao agravamento dos efeitos da pandemia em Portugal. -
Governo convoca Conselho de Ministros extraordinário. Reunião pode acabar com venda de bebidas ao postigo e reabrir ATL até aos 12 anos
O primeiro-ministro, António Costa, convocou para esta segunda-feira um Conselho de Ministros eletrónico para fazer o ponto de situação do cumprimento das medidas. -
Conselho de Ministros aprova plano da TAP após reunião noite dentro. Companhia aérea pode precisar de mais de 1,6 mil milhões até 2024
O Governo aprovou o plano da TAP depois de Conselho de Ministros extraordinário para apreciar o Plano de Reestruturação da TAP, que terá de ser entregue à Comissão Europeia nos próximos dias, disse hoje à agência Lusa fonte do executivo. -
Conselho de Ministros aprova diploma para fomentar inclusão de pessoas com deficiência
O Governo revogou hoje o decreto-lei relativo às atividades de apoio ocupacional aos deficientes graves e criou um centro de atividades e capacitação para inclusão de pessoas com deficiência, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. -
Conselho de Ministros: Coimas para uso do telemóvel ao volante vão ser agravadas em 100%
O Conselho de Ministros esteve esta manhã reunido no Palácio Nacional da Ajuda. Recorde aqui os principais pontos abordados no briefing final. -
São agora 191 os concelhos com medidas mais apertadas. Comércio e restauração encerram depois das 13h ao fim de semana
O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira para fazer a revisão da lista de concelhos de risco no país — que passaram de 121 para 191. Além disso, António Costa desfez os equívocos relacionados com os horários permitidos ao comércio e restauração, anunciado ainda que estão em curso novos ap -
Conselho de ministros reúne-se hoje para decidir possíveis mudanças na lista de concelhos de risco
O Conselho ministros vai reunir-se esta quinta-feira e um dos pontos principais será rever a lista de concelhos de risco no país. Neste momento há 121 concelhos com esta denominação e medidas restritivas. -
Conselho de Ministros decide este sábado novas medidas para controlar a pandemia
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decretar "ações imediatas" de controlo da pandemia, um dia depois de o primeiro-ministro ter recebido os partidos com assento parlamentar com vista a um consenso sobre estas decisões. -
5G: Governo "confiante" que regulamento seguirá "espírito" definido em Conselho de Ministros
O Governo está “confiante” que o regulamento do leilão do 5G “seguirá o espírito” da resolução do Conselho de Ministros sobre a quinta geração de rede de comunicações e terá em conta as “novas exigências” resultantes da pandemia. -
Da recomendação à obrigatoriedade de máscara na via pública. Portugal passa a situação de calamidade e estas são as 8 medidas para travar a Covid-19
O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira, no final do Conselho de Ministros, que o país passa da situação de contingência para o estado de calamidade. Ao anúncio acrescem oito decisões entre as quais a proibição de ajuntamentos superiores a cinco pessoas na via pública, comércio e restauração -
Houve briefing, mas ainda não há data para aprovação do Orçamento. O que saiu do Conselho de Ministros de hoje
A ministra de Estado e da Presidência defendeu hoje que a negociação de um Orçamento do Estado “é sempre um exercício de aproximação entre partes" e adiantou que o Conselho de Ministros continuará reunido visando a sua aprovação.