-
-
Nas contas do plano de desconfinamento: Arganil e Golegã recuam e Lamego avança
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira e anunciou que Arganil e Golegã recuam no Plano de Desconfinamento, ao passo que Lamego avança para o mesmo patamar que o resto do país. Já Lisboa, apesar do aumento do número de casos na última semana, não vê, para já, a sua situação sofrer a -
Governo aprova solução para “grave situação de degradação” de bairros em Lisboa e Setúbal
O Governo aprovou hoje uma resolução para regularizar a “grave situação de degradação social e urbanística” nos bairros das extintas cooperativas de habitação económica em Lisboa e em Setúbal, através da articulação entre administração central e câmaras municipais. -
Governo aprova proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários
O Conselho de Ministros aprovou hoje proposta de lei que procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários e aumenta de 2% para 5% o limite para as participações qualificadas terem de ser comunicadas ao mercado. -
Marcelo promulga diploma que impõe registo de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção
O Presidente da República promulgou hoje, no mesmo dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros, o diploma que impõe um registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção. -
Portugal tem condições para “dar o passo em frente” já este sábado — mas a quatro velocidades
A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul. -
De um regime de denunciantes ao alívio da pena para quem confessar crime. Governo revela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas. -
"Um dia histórico”. Aprovado o estatuto dos profissionais do setor da cultura
O governo anunciou esta quinta-feira, na sequência do Conselho de Ministros temático, no Palácio Nacional de Mafra, dedicado à cultura, que foi "aprovado o estatuto dos profissionais do setor da cultura". A ministra Graça Fonseca considera mesmo que hoje é um dia "histórico". -
Conselho de Ministros. Governo procura em Mafra avançar com soluções para o património e para os trabalhadores da cultura
O governo participa esta quinta-feira num Conselho de Ministros temático, no Palácio Nacional de Mafra. Dedicado à cultura, o encontro deverá aprovar o Estatuto do Trabalhador da Cultura, financiamento para a recuperação de património e outras duas dezenas de medidas para o apoio às artes. -
Governo aprova Proposta de Lei das Grandes Opções para 2021-2025
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2021-2025, as quais tinham sido aprovadas na generalidade no Conselho de Ministros de 18 de março. -
País reabre (quase todo) na próxima segunda-feira. Saiba como vai ser a terceira fase do desconfinamento
As contas do desconfinamento: quatro concelhos voltam atrás nas medidas e seis ficam na mesma. 13 têm de estar atentos, mas seguem com o resto do país para a terceira fase. Alunos do secundário e superior vão regressar às aulas presenciais — mesmo nos concelhos que não avançam no desconfinamento — e -
Governo aprova mexidas no topo das Forças Armadas concentrando poderes no CEMGFA
O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei para reformar o topo da hierarquia das Forças Armadas (FA), centralizando competências no Chefe do Estado-Maior General das FA, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. -
Governo aprova “cláusula de salvaguarda” para garantir que trabalhadores independentes não recebem menos apoios sociais
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma "cláusula de salvaguarda" para garantir que "ninguém fica a receber um valor inferior" do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento, disse hoje a ministra do Trabalho. -
Novas regras de desconfinamento a 1 de abril. Governo pede "cautela" e uma Páscoa diferente
O governo anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras para o pós Páscoa na próxima semana, no dia 1 de abril. Neste sentido, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, frisou que "precisamos de ter cautela no -
Governo cria Provedor do Animal e medidas para proteger animais de companhia
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação do Provedor do Animal e um conjunto de medidas para um tratamento autónomo e reforçado do bem-estar dos animais de companhia. -
Governo aprova estratégia de combate à corrupção
O Conselho de Ministros, que se reuniu esta quinta-feira, aprovou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção que, segundo a ministra da justiça, foi desenhada tendo em vista a prevenção deste fenómeno criminal. Foi também aprovado o modelo de governação do Plano de Reuperação e Resiliência. -
O que abre e quando. Este é o plano da reabertura "a conta gotas" do país
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje um plano de reabertura de atividades “a conta-gotas”, considerando que neste momento se pode falar “com segurança” de uma “reabertura progressiva da sociedade”. Em quatro fases, este é o plano do desconfinamento. -
Conselho de Ministros dedicado às florestas terminou. "Prevenir para não ter de remediar", pediu Marcelo
O Conselho de Ministros dedicado às florestas foi hoje presidido pelo Presidente da República, onde se discutiu o Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Chefe de Estado foi convidado especial do último Conselho de Ministros do seu primeiro mandato. -
Conselho de Ministros desta quinta-feira é dedicado às florestas e presidido por Marcelo
O Conselho de Ministros dedicado às florestas vai ser hoje presidido pelo Presidente da República, prevendo-se a discussão do regime jurídico de arrendamento forçado e do Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais. -
"Este ainda não é o tempo do desconfinamento", diz Costa. Governo apresenta plano a 11 de março
O primeiro-ministro anunciou hoje após reunião do Conselho de Ministros que o confinamento se mantém sem se verificar qualquer alteração às regras em vigor. Medidas não serão alteradas porque estão a produzir os "efeitos desejados". António Costa indicou também que o Governo vai apresentar o plano d -
Governo anuncia apoios aos pais em teletrabalho após Conselho de Ministros. Desconfinamento "não está para breve"
A ministra da Presidência e do Trabalho apresentaram o alargamento dos apoios às famílias, ajudando pais em teletrabalho. O Governo também aprovou um aumento das pensões mais baixas em 10 euros e uma resolução que decreta o especial interesse público para justificar a contratação de enfermeiros estr -
Confinamento até março e um aviso de António Costa: "Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais"
O primeiro-ministro falou ao país depois de a Assembleia da República ter aprovado a prorrogação do estado de emergência até ao dia 1 de março. Para António Costa "não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais" e o "atual cenário de confinamento" deve ser uma realidade a -
Marcelo preside Conselho de Ministros dedicado às florestas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai presidir no dia 4 de março ao Conselho de Ministros temático dedicado às florestas, informou hoje gabinete do primeiro-ministro. -
Aumentos salariais da função pública aprovados em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que atualiza a base remuneratória da administração pública em 20 euros, para 665 euros, e que aumenta em 10 euros os salários dos três níveis seguintes (até 791,91 euros).