O primeiro-ministro assumiu hoje que há um risco de aumento da burocracia na transição digital da Administração Pública, nomeadamente no pedido repetido de dados que a administração já possui.
O Conselho de Ministros esteve hoje reunido e foram vários os temas em discussão, como comprovado pela apresentação em conferência de imprensa. Fique a par de todas as decisões.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o crescimento económico é o pressuposto para um país mais próspero e justo, após o Conselho de Ministros aprovar 60 medidas de cariz económico em Oliveira de Azeméis. Veja aqui as principais decisões.
O primeiro Conselho de Ministros no edifício do Campus XXI, que acolhe desde hoje alguns ministérios, vai realizar-se este mês, disse hoje o ministro da Presidência, indicando que a próxima reunião será "no centro-norte do país". A concentração de ministérios vai permitir uma poupança de perto de 20
O Primeiro-Ministro fez anunciar durante a tarde que iria fazer uma comunicação ao país a partir da residência oficial ao início da noite. Serviu para depois de 50 anos de impasse anunciar o novo aeroporto, Luís de Camões, em Alcochete.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a gratuitidade dos medicamentos sujeitos a prescrição médica aos cerca de 145 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), anunciou o primeiro-ministro.
O governo fez esta quinta-feira mais uma reunião do Conselho de Ministros. No final da reunião, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou as principais decisões. Já o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acusou o anterior Governo de ter aumentado a despesa já depois das ú
O programa do XXIV Governo Constitucional já foi aprovado em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte.
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser hoje entregue na Assembleia da República ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, falou pela primeira vez aos jornalistas após o Conselho de Ministros. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco, anunciou hoje o Governo.
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reuniu-se hoje pela última vez presidido pelo chefe de Estado, sendo o ponto de situação do PRR um dos temas na agenda.
O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 mil camas, entre os 131 projetos em curso.
Portugal aprovou hoje a prorrogação até ao fim de 2024 da validade dos títulos de proteção temporária atribuídos a refugiados da Ucrânia, país em guerra há cerca de dois anos. A dilatação do prazo consta de uma resolução hoje aprovada em sede de Conselho de Ministros.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.
A ministra da Presidência admitiu hoje que ainda este ano um primeiro conjunto de membros do executivo poderá mudar-se para o futuro edifício central do Governo, atualmente sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa.
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira tendo aprovado hoje a criação do programa 'Incentiva+TP', com um financiamento de 410 milhões de euros, com intuito de incentivar a utilização dos transportes públicos e aumentar a autonomia e equidade das autoridades de transporte.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a compensação aos senhorios para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e não submetidos ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU).
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria um “prémio salarial” que será atribuído aos jovens que concluam a sua formação no ensino superior e fiquem a trabalhar em Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo modelo de avaliação da administração pública, com o alargamento das quotas para a progressão mais rápida na carreira, e a alteração da estrutura remuneratória da carreira geral de técnico superior.
O Governo aprovou hoje alterações à estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana devido às novas atribuições de controlo de fronteiras herdadas do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um mínimo de cerca de 52 euros ou de 3%, apesar da atual crise política.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, sobre o regime penal aplicável aos crimes contra a integridade física aos agentes das forças e serviços de segurança.