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Conselho de Ministros aprova na 5.ª feira aumento do salário mínimo, avança a presidente da UGT
A presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, disse hoje que o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, será aprovado na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira. -
TAP: O pior que podia acontecer é a realização de uma greve, considera Pedro Nuno Santos
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que "o pior que podia acontecer" à TAP era a realização de uma greve que cause uma disrupção na vida da empresa num momento em que esta está a recuperar. -
Governo quer parque público de habitação em 5% em 2026 e mobilizar oferta privada
O Governo estabelece como um das suas principais metas fazer com que o parque público de habitação atinja os 5% do total até 2026, contra os atuais 2%, e mobilizar a oferta privada de habitação. -
Conselho de Ministros. Privatização da TAP esteve sempre "em cima da mesa", diz ministro das Infraestruturas
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que a privatização da TAP esteve sempre "em cima da mesa", não sendo "nenhuma novidade", recusando adiantar prazos para o início do processo, porque tal "não é bom". -
Governo vai aprovar diploma que obriga bancos a renegociar contratos de crédito à habitação
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar um diploma que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros "subam além do teste de 'stress' a que as famílias foram sujeitas". -
António Costa responde hoje no parlamento a temas como o próximo Orçamento do Estado, descida do IRC e o novo aeroporto
O primeiro-ministro responde hoje no parlamento sobre política geral, num debate em que deverão ser abordados temas como o futuro aeroporto, o próximo Orçamento do Estado e as divergências públicas no Governo sobre a descida do IRC. -
Uma linha de crédito de 600 milhões de euros e um 'não' ao lay-off. Veja aqui as novas medidas de apoio às empresas
O Conselho de Ministros aprovou várias medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas, num pacote total que ascende os 1.400 milhões de euros. -
Governo limita aumento das rendas, reduz IVA da eletricidade e pensionistas com suplemento extra. Oito medidas para combater a inflação
António Costa apresentou hoje um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros. Saiba aqui quais as oito medidas em causa. -
Governo aprova decreto sobre instalação de telefones fixos em celas prisionais
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização. -
Fim do uso de máscara em transportes e situação de calamidade na Serra da Estrela. O que saiu do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa, que se centrou na pandemia da covid-19 e nos incêndios. -
Governo aprova hoje novo Estatuto do SNS e medidas para fixar e atrair mais professores
O Conselho de Ministros aprova hoje o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 30 anos depois da entrada em vigor do atual, e medidas para fixar e atrair mais professores para as escolas. -
Governo aprova proposta de alterações à legislação laboral da Agenda do Trabalho Digno
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento. Foram também aprovadas alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem -
Governo aprova proposta de lei para acesso a metadados com “novo paradigma”
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que a nova legislação apresenta “um novo paradigma” e não cria uma base de dados separada. -
Governo reúne-se de urgência na sexta-feira para aprovar mecanismo que limita preço do gás
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros extraordinário, esta sexta-feira, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, em simultâneo com Espanha, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus. -
Governo aprova diploma para revisão de preços nas empreitadas de obras públicas
O Conselho de Ministros aprovou hoje na generalidade um diploma que cria regime excecional facultativo e temporário para revisão de preços nas empreitadas de obra públicas, que vai agora ser sujeito a consulta pública. -
Governo prolonga situação de alerta da covid-19 e anuncia mudanças nas taxas moderadoras
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra da Presidência. A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde pri -
Juízes congratulam-se com decisão do Governo sobre alterações ao CPP
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a rápida aprovação" pelo Governo do diploma que altera "algumas das mais problemáticas alterações do Código de Processo Penal”, incluindo a lei do impedimento dos juízes. -
Governo revê lei controversa sobre impedimento de juízes
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso. -
O fim do Autovoucher, os apoios à indústria e outras medidas de emergência para conter aumento dos preços
Acaba o Autovoucher, substituído por uma diminuição expressiva do ISP; aumentam os apoios à indústria e agricultura; e acelera o investimento em alternativas energéticas. O governo anunciou hoje as medidas de emergência direcionadas à contenção dos aumentos de preços dos bens energéticos e agro-alim -
Programa do Governo aprovado pelo Conselho de Ministros. Será entregue amanhã ao parlamento
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros e será entregue na sexta-feira na Assembleia da República. -
Governo aprova subsídio para transportes de mercadorias até e a partir das 35 toneladas
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que autoriza o apoio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustível aos veículos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas. -
Alívio das restrições: Fim do confinamento para contactos de risco e da exigência de certificado digital
As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 foram hoje revistas pelo Governo em Conselho de Ministros, um dia após peritos em saúde terem defendido o alívio das restrições ainda em vigor. Novas medidas devem entrar em vigor "nos próximos dias". Saiba o que mudará. -
Covid-19. País pode avançar "com cautela": aulas recomeçam dia 10 e há isenção de teste para quem tem dose de reforço
O Conselho de Ministros analisou hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira e para o avançar do país em tempo de pandemia. As conclusões da reunião foram apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa. Recorde aqui as principais medidas, que entram em vigor