-
-
Covid-19: Conselho de Ministros analisa hoje recomeço das aulas a partir de segunda-feira
O Conselho de Ministros vai analisar hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa. -
Governo convoca para terça-feira Conselho de Ministros extraordinário para adoção de novas medidas
O Governo convocou para terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário para a adoção de medidas de combate e prevenção da pandemia da covid-19, disse hoje à Lusa fonte oficial do executivo. -
Conselho de Ministros: Estatuto do Cuidador Informal alargado a todo o país e com aumento de subsídio
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador. Veja aqui os pontos essenciais da reunião. -
Conselho de Ministros aprovou o aumento do Salário Mínimo Nacional para 705 euros
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros. -
Conselho de Ministros reúne-se para decidir novas medidas de combate à pandemia
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para conter a pandemia de covid-19, que não devem traduzir-se em “restrições significativas”, segundo informações transmitidas pelos partidos políticos após reuniões com o primeiro-ministro. -
Descontos nos combustíveis começam no dia 10 e situação de alerta para a covid-19 alargada até dia 30 de novembro
O primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento aprovou os diplomas com as medidas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se de uma despesa de 130 milhões de euros para um "subsídio", através do IVAucher. Com o recrudescimento da covid-19, a situação de alerta, que t -
OE2022: António Costa revela que o Conselho de Ministros extraordinário desta noite fez uma avaliação da situação política
O primeiro-ministro afirmou hoje que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou até perto da meia-noite, se destinou a avaliar a situação política na véspera do debate orçamental no parlamento. -
Saúde, Trabalho e Cultura. Conselho de Ministros aprova "três importantes diplomas" para ajudar na aprovação do Orçamento
Novo Estatuto do SNS, Agenda do Trabalho Digno e Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura foram os três diplomas aprovados pelo governo em Conselho de Ministros. -
Ministra da Justiça reconhece que caso de fuga de João Rendeiro gera “grande desconforto social"
A ministra da Justiça reconheceu hoje que o caso do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro gera “um grande desconforto social” e “entre agentes da justiça”, mas rejeitou mudanças legislativas na sequência do mesmo. -
Governo escolhe CTT para serviço postal universal e vai nomear comissão para negociar novo contrato
O Governo decidiu hoje, em Conselho de Ministros, que o prestador do serviço postal universal será os CTT, por ajuste direto, e que será nomeada "uma comissão de avaliação para negociar o novo contrato". -
Governo aprova propostas para fazer transposição de diretivas dos direitos de autor e conexos
O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei que autorizam o Governo a legislar sobre direitos de autor e direitos conexos, de forma a transpor diretivas europeias sobre esta matéria, que deveriam ter sido transpostas até junho. -
Portugal avança para a terceira fase de desconfinamento. Saiba o que muda a partir de 1 de outubro
Os espaços de diversão noturna podem reabrir a partir de 1 de outubro, a máscara é obrigatória apenas em locais de risco ou grandes concentrações e o certificado digital deixa de ser usado para aceder a restaurantes. Saiba aqui todas as medidas da terceira fase de desconfinamento. -
Covid-19: Costa prepara novo alívio de restrições para vigorar a partir de 1 de outubro
O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro para evitar "confusão" com as eleições autárquicas de domingo. -
Transportes públicos sem limites de passageiros, restaurantes e eventos com mais lotação. O que muda a partir de 23 de agosto no desconfinamento
O Governo reuniu esta sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário para avaliar e anunciar a segunda fase de desconfinamento, por se ter atingido os 70% da população vacinada contra a covid-19 no dia 18 de agosto. As medidas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira. -
Covid-19: Portugal próximo de mudar regras. "É tempo de ouvir os especialistas e depois de tomar as decisões"
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas. -
Covid-19: Nível de transmissão "é menor do que foi nas últimas semanas". Há 116 concelhos em situação de risco
Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23:00 e as 05:00, anunciou hoje o Governo. Recorde aqui o briefing do executivo. -
Polícias concentraram junto ao Conselho de Ministros para exigir subsídio de risco "digno"
Cerca de meia centena de polícias estão hoje de manhã concentrados em frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde está a decorrer o Conselho de Ministros para exigirem um subsídio de risco “digno e justo”. -
Isolado, António Costa tirou uma foto para mostrar como participou no Conselho de Ministros
O primeiro-ministro tirou hoje fotografias, que publicou nas redes sociais, mostrando a sua participação por videoconferência no Conselho de Ministros, por se encontrar em isolamento profilático na sequência de contacto com caso positivo de covid-19. -
Governo trava desconfinamento. Lisboa recua e volta a ficar fechada ao fim de semana. Dezanove municípios em risco de voltar para trás
Três concelhos dão dois passos atrás, 25 dão um e 19 arriscam seguir o mesmo caminho. O governo decidiu travar o desconfinamento e há dezenas de municípios a recuar ou perto disso nas próximas semanas. Restrições apertam na Área Metropolitana de Lisboa, com cerco ao fim de semana. -
Governo não vai mexer na matriz de risco, mas deverá ajustar critérios para territórios de baixa densidade
As novas regras vão ter em conta aquilo que os especialistas sugeriram na última reunião do Infarmed. -
Nas contas do plano de desconfinamento: Arganil e Golegã recuam e Lamego avança
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira e anunciou que Arganil e Golegã recuam no Plano de Desconfinamento, ao passo que Lamego avança para o mesmo patamar que o resto do país. Já Lisboa, apesar do aumento do número de casos na última semana, não vê, para já, a sua situação sofrer a -
Governo aprova solução para “grave situação de degradação” de bairros em Lisboa e Setúbal
O Governo aprovou hoje uma resolução para regularizar a “grave situação de degradação social e urbanística” nos bairros das extintas cooperativas de habitação económica em Lisboa e em Setúbal, através da articulação entre administração central e câmaras municipais. -
Governo aprova proposta de revisão do Código dos Valores Mobiliários
O Conselho de Ministros aprovou hoje proposta de lei que procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários e aumenta de 2% para 5% o limite para as participações qualificadas terem de ser comunicadas ao mercado.