O Conselho de Ministros analisou hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira e para o avançar do país em tempo de pandemia. As conclusões da reunião foram apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa. Recorde aqui as principais medidas, que entram em vigor
O Conselho de Ministros vai analisar hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
O Governo convocou para terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário para a adoção de medidas de combate e prevenção da pandemia da covid-19, disse hoje à Lusa fonte oficial do executivo.
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador. Veja aqui os pontos essenciais da reunião.
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros.
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para conter a pandemia de covid-19, que não devem traduzir-se em “restrições significativas”, segundo informações transmitidas pelos partidos políticos após reuniões com o primeiro-ministro.
O primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento aprovou os diplomas com as medidas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se de uma despesa de 130 milhões de euros para um "subsídio", através do IVAucher. Com o recrudescimento da covid-19, a situação de alerta, que t
O primeiro-ministro afirmou hoje que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou até perto da meia-noite, se destinou a avaliar a situação política na véspera do debate orçamental no parlamento.
Novo Estatuto do SNS, Agenda do Trabalho Digno e Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura foram os três diplomas aprovados pelo governo em Conselho de Ministros.
A ministra da Justiça reconheceu hoje que o caso do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro gera “um grande desconforto social” e “entre agentes da justiça”, mas rejeitou mudanças legislativas na sequência do mesmo.
O Governo decidiu hoje, em Conselho de Ministros, que o prestador do serviço postal universal será os CTT, por ajuste direto, e que será nomeada "uma comissão de avaliação para negociar o novo contrato".
O Conselho de Ministros aprovou hoje duas propostas de lei que autorizam o Governo a legislar sobre direitos de autor e direitos conexos, de forma a transpor diretivas europeias sobre esta matéria, que deveriam ter sido transpostas até junho.
Os espaços de diversão noturna podem reabrir a partir de 1 de outubro, a máscara é obrigatória apenas em locais de risco ou grandes concentrações e o certificado digital deixa de ser usado para aceder a restaurantes. Saiba aqui todas as medidas da terceira fase de desconfinamento.
O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro para evitar "confusão" com as eleições autárquicas de domingo.
O Governo reuniu esta sexta-feira em Conselho de Ministros extraordinário para avaliar e anunciar a segunda fase de desconfinamento, por se ter atingido os 70% da população vacinada contra a covid-19 no dia 18 de agosto. As medidas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira.
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas.
Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento entre as 23:00 e as 05:00, anunciou hoje o Governo. Recorde aqui o briefing do executivo.
Cerca de meia centena de polícias estão hoje de manhã concentrados em frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, onde está a decorrer o Conselho de Ministros para exigirem um subsídio de risco “digno e justo”.
O primeiro-ministro tirou hoje fotografias, que publicou nas redes sociais, mostrando a sua participação por videoconferência no Conselho de Ministros, por se encontrar em isolamento profilático na sequência de contacto com caso positivo de covid-19.
Três concelhos dão dois passos atrás, 25 dão um e 19 arriscam seguir o mesmo caminho. O governo decidiu travar o desconfinamento e há dezenas de municípios a recuar ou perto disso nas próximas semanas. Restrições apertam na Área Metropolitana de Lisboa, com cerco ao fim de semana.
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira e anunciou que Arganil e Golegã recuam no Plano de Desconfinamento, ao passo que Lamego avança para o mesmo patamar que o resto do país. Já Lisboa, apesar do aumento do número de casos na última semana, não vê, para já, a sua situação sofrer a
O Governo aprovou hoje uma resolução para regularizar a “grave situação de degradação social e urbanística” nos bairros das extintas cooperativas de habitação económica em Lisboa e em Setúbal, através da articulação entre administração central e câmaras municipais.
O Conselho de Ministros aprovou hoje proposta de lei que procede à revisão do Código dos Valores Mobiliários e aumenta de 2% para 5% o limite para as participações qualificadas terem de ser comunicadas ao mercado.
