O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa, que se centrou na pandemia da covid-19 e nos incêndios.
O Conselho de Ministros aprova hoje o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 30 anos depois da entrada em vigor do atual, e medidas para fixar e atrair mais professores para as escolas.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento. Foram também aprovadas alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que a nova legislação apresenta “um novo paradigma” e não cria uma base de dados separada.
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros extraordinário, esta sexta-feira, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, em simultâneo com Espanha, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
O Conselho de Ministros aprovou hoje na generalidade um diploma que cria regime excecional facultativo e temporário para revisão de preços nas empreitadas de obra públicas, que vai agora ser sujeito a consulta pública.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra da Presidência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde pri
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a rápida aprovação" pelo Governo do diploma que altera "algumas das mais problemáticas alterações do Código de Processo Penal”, incluindo a lei do impedimento dos juízes.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso.
Acaba o Autovoucher, substituído por uma diminuição expressiva do ISP; aumentam os apoios à indústria e agricultura; e acelera o investimento em alternativas energéticas. O governo anunciou hoje as medidas de emergência direcionadas à contenção dos aumentos de preços dos bens energéticos e agro-alim
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros e será entregue na sexta-feira na Assembleia da República.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que autoriza o apoio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustível aos veículos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas.
As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 foram hoje revistas pelo Governo em Conselho de Ministros, um dia após peritos em saúde terem defendido o alívio das restrições ainda em vigor. Novas medidas devem entrar em vigor "nos próximos dias". Saiba o que mudará.
O Conselho de Ministros analisou hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira e para o avançar do país em tempo de pandemia. As conclusões da reunião foram apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa. Recorde aqui as principais medidas, que entram em vigor
O Conselho de Ministros vai analisar hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
O Governo convocou para terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário para a adoção de medidas de combate e prevenção da pandemia da covid-19, disse hoje à Lusa fonte oficial do executivo.
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador. Veja aqui os pontos essenciais da reunião.
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros.
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para conter a pandemia de covid-19, que não devem traduzir-se em “restrições significativas”, segundo informações transmitidas pelos partidos políticos após reuniões com o primeiro-ministro.
O primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento aprovou os diplomas com as medidas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se de uma despesa de 130 milhões de euros para um "subsídio", através do IVAucher. Com o recrudescimento da covid-19, a situação de alerta, que t
O primeiro-ministro afirmou hoje que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou até perto da meia-noite, se destinou a avaliar a situação política na véspera do debate orçamental no parlamento.
Novo Estatuto do SNS, Agenda do Trabalho Digno e Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura foram os três diplomas aprovados pelo governo em Conselho de Ministros.
A ministra da Justiça reconheceu hoje que o caso do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro gera “um grande desconforto social” e “entre agentes da justiça”, mas rejeitou mudanças legislativas na sequência do mesmo.
