O Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será entregue na Assembleia da República na terça-feira.
O governo aprovou esta manhã a redução de portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador). Recorde aqui a conferência de imprensa e saiba quais as vias com desconto.
A habitação é o tema central do Conselho de Ministros de hoje, dia em que está também em destaque no parlamento, onde a lei que agrega as medidas do Mais Habitação vai ser reapreciada, após o veto presidencial.
O Governo vai criar um mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação. Os detalhes continuam a ser ultimados e apenas devem ser conhecidos daqui a uns dias, após aprovação no Conselho de Ministros, noticia o Expresso.
Pelo menos quatro ativistas climáticos foram hoje detidos no protesto que bloqueou as entradas do complexo junto ao rio Tejo, em Algés, para onde foi marcado o Conselho de Ministros, constatou a Lusa no local.
Vinte estudantes do grupo Greve Climática Estudantil estão hoje de manhã a bloquear todas as entradas do local onde vai decorrer o Conselho de Ministros, em Algés, no concelho de Oeiras.
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo está "muito confortável" com o despedimento da ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières Widener, defendendo que o relatório que sustentou a decisão era inequívoco.
O primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros informal, para sábado, em Sintra, com o objetivo de fazer um balanço da atividade governativa e projetar os próximos tempos, disse à agência Lusa fonte do executivo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje quatro diplomas na área da ciência e ensino superior, incluindo o projeto do novo estatuto da carreira de investigação científica, que será agora discutido com organizações do setor.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que estabelece perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos, a propósito da vinda do Papa a Portugal.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com impacto no tempo de serviço dos professores, com o objetivo de corrigir as assimetrias decorrentes do congelamento da carreira docente.
As licenças parentais a tempo parcial, aprovadas hoje em Conselho de Ministros, serão pagas pela metade do seu valor e irão acumular com 50% do salário, explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A ministra da Justiça garantiu hoje estar a trabalhar para "encontrar uma solução" para as reivindicações dos oficiais de justiça, mediante a negociação e aprovação do estatuto profissional, que abrangerá questões ligadas ao suplemento e à aposentação.
Os pais atualmente a gozar licenças de parentalidade podem aderir às alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros, que aumentam as licenças e os subsídios nos casos de partilha entre progenitores, disse a ministra do Trabalho.
No fim da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o tema quente era crise política e o comunicado que Marcelo Rebelo de Sousa fará hoje ao país. Mas as Ministras conseguiram esquivar-se às questões.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução para a realização das avaliações independentes à TAP, para iniciar o processo de privatização da companhia aérea.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para rever o elenco de medidas de apoio às famílias na sequência da melhoria dos indicadores da economia portuguesa em 2023, disse hoje o ministro das Finanças.
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar em breve a resolução sobre o processo de privatização da TAP, mas rejeitando garantir que fique concluído até ao final do ano.
Arrendamento coercivo passa a recair sobre prédios devolutos há dois anos e não um, como anteriormente indicado. A medida fica sob total responsabilidade dos municípios e só se aplica a apartamentos. Alojamento Local passa a ter taxa extraordinária reduzida de 35% para 20%. Vistos gold são mesmo par
Os primeiros diplomas que entram já em vigor, foram apresentados por António Costa, Marina Gonçalves, e Fernando Medina, após o Conselho de Ministros. Em causa estão as medidas mais imediatas, apoios que serão passados em forma de decreto de lei e, por isso, dispensam consulta pública e aprovação do
Cerca de duas dezenas de pessoas manifestaram-se hoje pelo direito à habitação frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, local onde o Conselho de Ministros irá anunciar um novo pacote legislativo sobre habitação.
Duas dezenas de pessoas montaram hoje tendas e "acamparam" frente ao Banco de Portugal, em Braga, num protesto contra os preços "proibitivos" das rendas de casa e a subida "pornográfica" das prestações dos créditos à habitação.
O Conselho de Ministro aprova hoje um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção. De acordo com o Expresso, o executivo planeia acabar com os vistos "gold".
