O Conselho de Ministros aprovou várias medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas, num pacote total que ascende os 1.400 milhões de euros.
António Costa apresentou hoje um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros. Saiba aqui quais as oito medidas em causa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa, que se centrou na pandemia da covid-19 e nos incêndios.
O Conselho de Ministros aprova hoje o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 30 anos depois da entrada em vigor do atual, e medidas para fixar e atrair mais professores para as escolas.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento. Foram também aprovadas alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que a nova legislação apresenta “um novo paradigma” e não cria uma base de dados separada.
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros extraordinário, esta sexta-feira, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, em simultâneo com Espanha, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
O Conselho de Ministros aprovou hoje na generalidade um diploma que cria regime excecional facultativo e temporário para revisão de preços nas empreitadas de obra públicas, que vai agora ser sujeito a consulta pública.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra da Presidência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde pri
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se hoje com "a rápida aprovação" pelo Governo do diploma que altera "algumas das mais problemáticas alterações do Código de Processo Penal”, incluindo a lei do impedimento dos juízes.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que revê as alterações recentemente introduzidas ao Código de Processo Penal (CPP), incluindo na questão dos impedimentos de juízes e composição da conferência nos tribunais de recurso.
Acaba o Autovoucher, substituído por uma diminuição expressiva do ISP; aumentam os apoios à indústria e agricultura; e acelera o investimento em alternativas energéticas. O governo anunciou hoje as medidas de emergência direcionadas à contenção dos aumentos de preços dos bens energéticos e agro-alim
O Programa do XXIII Governo Constitucional, empossado na quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi hoje aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros e será entregue na sexta-feira na Assembleia da República.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que autoriza o apoio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustível aos veículos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas.
As medidas em vigor para controlar a pandemia de covid-19 foram hoje revistas pelo Governo em Conselho de Ministros, um dia após peritos em saúde terem defendido o alívio das restrições ainda em vigor. Novas medidas devem entrar em vigor "nos próximos dias". Saiba o que mudará.
O Conselho de Ministros analisou hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira e para o avançar do país em tempo de pandemia. As conclusões da reunião foram apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa. Recorde aqui as principais medidas, que entram em vigor
O Conselho de Ministros vai analisar hoje as condições sanitárias para o recomeço das aulas a partir de segunda-feira, numa reunião cujas conclusões deverão ser apresentadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
O Governo convocou para terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário para a adoção de medidas de combate e prevenção da pandemia da covid-19, disse hoje à Lusa fonte oficial do executivo.
O Estatuto do Cuidador Informal vai ser alargado a todo o país, estando previsto o aumento do valor do subsídio, segundo um diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, que acautela também o descanso do cuidador. Veja aqui os pontos essenciais da reunião.
O salário mínimo nacional vai mesmo subir para os 705 euros em janeiro próximo, anunciou hoje Mariana Vieira da Silva, após a aprovação, em Conselho de Ministros, da atualização do valor mínimo pago aos trabalhadores em 40 euros.
O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir novas medidas para conter a pandemia de covid-19, que não devem traduzir-se em “restrições significativas”, segundo informações transmitidas pelos partidos políticos após reuniões com o primeiro-ministro.
O primeiro Conselho de Ministros após o chumbo do Orçamento aprovou os diplomas com as medidas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis. Trata-se de uma despesa de 130 milhões de euros para um "subsídio", através do IVAucher. Com o recrudescimento da covid-19, a situação de alerta, que t
O primeiro-ministro afirmou hoje que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que durou até perto da meia-noite, se destinou a avaliar a situação política na véspera do debate orçamental no parlamento.