No fim da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o tema quente era crise política e o comunicado que Marcelo Rebelo de Sousa fará hoje ao país. Mas as Ministras conseguiram esquivar-se às questões.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução para a realização das avaliações independentes à TAP, para iniciar o processo de privatização da companhia aérea.
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para rever o elenco de medidas de apoio às famílias na sequência da melhoria dos indicadores da economia portuguesa em 2023, disse hoje o ministro das Finanças.
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar em breve a resolução sobre o processo de privatização da TAP, mas rejeitando garantir que fique concluído até ao final do ano.
Arrendamento coercivo passa a recair sobre prédios devolutos há dois anos e não um, como anteriormente indicado. A medida fica sob total responsabilidade dos municípios e só se aplica a apartamentos. Alojamento Local passa a ter taxa extraordinária reduzida de 35% para 20%. Vistos gold são mesmo par
Os primeiros diplomas que entram já em vigor, foram apresentados por António Costa, Marina Gonçalves, e Fernando Medina, após o Conselho de Ministros. Em causa estão as medidas mais imediatas, apoios que serão passados em forma de decreto de lei e, por isso, dispensam consulta pública e aprovação do
Cerca de duas dezenas de pessoas manifestaram-se hoje pelo direito à habitação frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, local onde o Conselho de Ministros irá anunciar um novo pacote legislativo sobre habitação.
Duas dezenas de pessoas montaram hoje tendas e "acamparam" frente ao Banco de Portugal, em Braga, num protesto contra os preços "proibitivos" das rendas de casa e a subida "pornográfica" das prestações dos créditos à habitação.
O Conselho de Ministro aprova hoje um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção. De acordo com o Expresso, o executivo planeia acabar com os vistos "gold".
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto referente ao modelo de governação dos fundos europeus, passo que o Governo considera possibilitar o lançamento dos primeiros avisos do Portugal 2030 já no primeiro trimestre de 2023.
A presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, disse hoje que o aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, será aprovado na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, considerou hoje que "o pior que podia acontecer" à TAP era a realização de uma greve que cause uma disrupção na vida da empresa num momento em que esta está a recuperar.
O Governo estabelece como um das suas principais metas fazer com que o parque público de habitação atinja os 5% do total até 2026, contra os atuais 2%, e mobilizar a oferta privada de habitação.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que a privatização da TAP esteve sempre "em cima da mesa", não sendo "nenhuma novidade", recusando adiantar prazos para o início do processo, porque tal "não é bom".
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar um diploma que obriga os bancos a renegociar contratos de crédito à habitação quando os juros "subam além do teste de 'stress' a que as famílias foram sujeitas".
O primeiro-ministro responde hoje no parlamento sobre política geral, num debate em que deverão ser abordados temas como o futuro aeroporto, o próximo Orçamento do Estado e as divergências públicas no Governo sobre a descida do IRC.
O Conselho de Ministros aprovou várias medidas para atenuar aos efeitos da inflação sobre as empresas, num pacote total que ascende os 1.400 milhões de euros.
António Costa apresentou hoje um pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros. Saiba aqui quais as oito medidas em causa.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa, que se centrou na pandemia da covid-19 e nos incêndios.
O Conselho de Ministros aprova hoje o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cerca de 30 anos depois da entrada em vigor do atual, e medidas para fixar e atrair mais professores para as escolas.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento. Foram também aprovadas alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença que introduzem
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas, salientando que a nova legislação apresenta “um novo paradigma” e não cria uma base de dados separada.
O Governo vai aprovar em Conselho de Ministros extraordinário, esta sexta-feira, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, em simultâneo com Espanha, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
