- Em declarações aos jornalistas, António Leitão Amaro começou por relembrar que a primeira medida do novo executivo foi alterar o logótipo do XXIV Governo, que recuperou a anterior imagem com o escudo armilar e as quinas, que tinha sido alterada pelo anterior executivo de António Costa. O símbolo está já presente na sala onde decorre o ‘briefing’.
- "Começámos a trabalhar num Governo de mudança para os portugueses. Um Governo humilde, um Governo de diálogo, mas um Governo que se propõe, em quatro anos e meio, a fazer uma mudança estrutural do país", acentuou.
- Na primeira reunião foi discutido o novo programa de Governo. "Queremos apresentar à Assembleia da República até ao próximo dia 10 de abril", para que depois possa ser discutido, frisou Leitão Amaro.
- O ministro da Presidência frisou ainda que surgiu já uma "medida para execução": a ministra da Justiça vai iniciar "um processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar, os agentes do setor e a sociedade civil, com o objetivo de promover e aprovar um pacote de medidas que seja ambicioso, eficaz e consensual para combater a corrupção".
- “O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, disse, defendendo que “ninguém tem o monopólio das melhores soluções”. A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, “seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento”.
- Leitão Amaro garantiu também que o novo Governo vai dialogar com todos os partidos e não apenas com aqueles que têm assento parlamentar, no que diz respeito às várias temáticas que poderão surgir. "É um diálogo com todos, todos todos".
Na conferência de imprensa, António Leitão Amaro não clarificou se o executivo tenciona apresentar um Orçamento Retificativo, nem se irá pedir o adiamento do prazo de entrega do Programa de Estabilidade, prevista para meados de abril. “Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas a cada uma dessas legítimas dúvidas virão e serão transmitidas aos portugueses no momento certo”, afirmou.
O ministro da Presidência não esclareceu também se o programa de Governo será ou não exatamente igual ao programa eleitoral com que a coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM) concorreu às eleições, nem quando haverá decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa.
Sobre a fusão do Ministério da Habitação com o Ministério das Infraestruturas, Leitão Amaro garantiu que este "está empenhado em resolver um crise que custa muito a todos os portugueses, especialmente aos mais jovens". "Houve uma ministra exclusivamente com essa pasta e a crise da habitação agravou-se, as medidas encontradas foram desadequadas", apontou. "Por isso, garanto que o Ministério tomará medidas que farão a diferença, que farão a mudança".
António Leitão Amaro recusou comentar, por exemplo, a ausência do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na tomada de posse na terça-feira ou a responder se os socialistas serão o parceiro preferencial de diálogo. “Eu não vou aqui desempenhar o papel de um agente de debate parlamentar. Representamos o Governo de Portugal, não é daqui que vamos entrar numa lógica ou num hábito de dialética parlamentar ou de política partidária”, afirmou.
Por outro lado, questionado sobre o calendário de vários compromissos eleitorais assumidos na campanha pela Aliança Democrática (coligação pré-eleitoral composta por PSD, CDS-PP e PPM), assegurou que “vão ser céleres, mas não acontecem todos em 12 horas”, referindo-se ao prazo que passou desde a tomada de posse de terça-feira. “Não deixa de ser curioso que nos seja pedido, até assumido, uma facilidade em realizar coisas, soluções, medidas, que durante anos, não foram realizadas. Se eram assim tão simples, porque não foram feitas?”, questionou.
Questionado se o novo Governo irá concretizar a mudança para o novo edifício da Caixa Geral de Depósitos, o ministro da Presidência disse que “o processo não está pronto”. “Não havia condições, por exemplo, para realizar o Conselho de Ministros, não há uma sala de Conselho de Ministros naquele edifício”, disse.
Também questionado se irá aprovar os diplomas que o Governo do PS disse ter deixado prontos para concretizar a próxima transferência do Plano de Recuperação e Resiliência, Leitão Amaro foi prudente. “Vamos ao longo das próximas semanas perceber que o Governo anterior – fez o seu papel, transmitiu a sua mensagem – quis inspirar certas perceções, nós vamos transmitindo aquilo que fazemos, não promessas do que um dia faríamos”, afirmou, acrescentando que o Governo que integra só pretende transmitir “decisões definitivas”.
A nova foto de família
O XXIV Governo Constitucional tirou hoje a tradicional foto de família, com o primeiro-ministro e os 17 ministros, durante a primeira reunião do Governo após a tomada de posse de terça-feira.
A reunião do Conselho de Ministros, que começou pouco depois das 08:30, prosseguiu depois da fotografia, já sem o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que saiu para participar numa reunião da NATO em Bruxelas.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou na terça-feira o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março.
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