Portugal e Espanha vão aprovar esse mecanismo em simultâneo, “na próxima sexta-feira. Espanha vai fazê-lo em Conselho de Ministros e nós [Portugal] também, portanto haverá um Conselho de Ministros extraordinário”, disse o secretário de Estado Tiago Antunes numa audição no Parlamento.

Isto é possível depois de o Governo ter recebido, na segunda-feira, uma “aprovação – preliminar, é certo – da Comissão Europeia”, esclareceu.

“Este mecanismo durará 12 meses”, e o limite ao valor que pode ser fixado “é crescente, começará nos 40 euros e subirá depois, […] ao longo do período todo em média rondar os 50 MWh, o que é muito abaixo dos preços que o mercado tem vindo a praticar e permitirá, de facto, reduzir encargos com a eletricidade para quem está exposto aos preços de mercado”, detalhou o governante.

A ministra espanhola da Transição Ecológica tinha já adiantado esta manhã, como noticiou a Lusa, que Lisboa e Madrid esperavam aprovar “de forma simultânea” este mecanismo em reuniões dos respetivos conselhos de ministros.

“Esperamos poder aprová-lo de forma simultânea em Portugal e em Espanha esta sexta-feira e transmiti-lo imediatamente à Comissão Europeia, que deve adotar uma decisão do colégio de comissários para que o mecanismo entre em vigor”, explicou hoje Teresa Ribera em sessão plenária do parlamento espanhol.

No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.