Eduardo Cabrita admitiu que o país, neste momento, está numa nova fase: "Estamos numa fase em que vamos gradualmente começar a encarar o aligeiramento dos controlos fronteiriços".
"Neste momento, as fronteiras internas e externas estão sob controlo até 15 de junho, mas vamos começar a ponderar a alteração deste quadro, quer nas fronteiras aéreas, quer nas fronteiras terrestres, estabelecendo, designadamente, mecanismos de circulação que permitam aos nossos emigrantes, que queremos que gozem o seu verão em Portugal, a circulação durante os próximos meses de julho e agosto", rematou.
O governante falava aos jornalistas, na fronteira de Vilar Formoso, no concelho de Almeida, distrito da Guarda, após uma visita ao Centro de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) de Vilar Formoso, onde se inteirou da atividade realizada desde que foram repostas as fronteiras.
"Há uma dimensão, que é uma dimensão europeia. Para nós, a prioridade é a circulação dos nossos cidadãos que possam, vindos do resto da Europa, de França, da Suíça, da Alemanha, com certeza, vir passar o seu verão a Portugal, voltando às suas terras e promovendo também aquilo que é a dimensão de animação da economia local", disse ainda Eduardo Cabrita.
Sobre o assunto, o ministro referiu: "Com preocupações de salvaguarda de distanciamento físico, utilizando regras de etiqueta respiratória e de higiene no uso das instalações, mas os resultados positivos que temos vindo a consolidar permitem-nos olhar para um verão com emigrantes em Portugal".
O ministro disse também que o país tem de "consolidar" os resultados positivos registados mas, também, "gradualmente permitir condições que permitam aos portugueses vir até Portugal", de acordo com a estratégia definida pela Comissão Europeia.
Disse ainda esperar que essa estratégica possa permitir "um gradual alargamento das possibilidades de circulação", em primeiro lugar nas fronteiras internas (aéreas e terrestres) dentro da União Europeia e, numa segunda fase, de fronteiras para fora da União Europeia.
O ministro da Administração Interna admitiu igualmente que as fronteiras de Montalegre (Vila Real) e de Barrancos (Beja) possam reabrir, antes de 15 de junho, durante "algumas horas", para passagem de trabalhadores entre Portugal e Espanha.
"Nós estamos a ponderar questões muito locais, com algumas horas, fundamentalmente para circulação de trabalhadores. Temos em ponderação, já o disse, dois pontos. Um em Montalegre e outro em Barrancos, que são aqueles locais que estão mais longe de locais em que a passagem é autorizada e em que ponderamos que ela exista durante algumas horas do dia, não com o caráter permanente como nestes nove postos principais", disse hoje Eduardo Cabrita.
Eduardo Cabrita acrescentou que, neste momento, o desafio do país é "consolidar os bons resultados sanitários e começar a preparar, nas próximas semanas, a alteração de regras para o período depois de 15 de junho".
Segundo o governante, a reabertura dos dois locais de passagem entre Portugal e Espanha em Montalegre e Barrancos, está a ser discutida "neste momento" com as autoridades espanholas, mas admite que gostaria que ocorresse ainda "antes de 15 de junho".
Na deslocação a Vilar Formoso, o governante também assistiu ao trabalho de fiscalização desenvolvido no Ponto de Passagem Autorizado (PPA) local.
O PPA de Vilar Formoso é um dos 10 PPA onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) efetuam o controlo de fronteira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, devido à pandemia da covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.289 pessoas das 30.200 confirmadas como infetadas, e há 7.590 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, devido à pandemia da covid-19.
Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.
Segundo o ministro, cerca de 200 mil veículos de mercadorias foram fiscalizados nos nove postos de passagem e "nunca esperaram mais de quinze minutos".
No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
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