Marta Temido disse, na comissão parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvida, que está “em estudo a expansão do recurso à hospitalização domiciliária nos casos de doença ligeira conforme recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde”.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou o Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença por novo coronavírus (Covid-19) que se encontra a ser seguido, agora referente à fase de contenção alargada e está a ser preparada a entrada na fase de mitigação quando se verificar a transmissão comunitária da infeção.

“Neste momento, temos dez hospitais de primeira linha e de segunda linha a receber doentes, temos também mais de 10 entidades além do laboratório do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge com capacidade de realização de análises e está em curso o reforço da Linha SNS 24 e a Linha de Apoio ao Médico esta semana”, disse a ministra no início da sua intervenção.

Depois de retratar o que está a ser feito para combater a doença Covid-19, a ministra afirmou que “a vida do SNS tem sido também feita de resposta a muitas outras necessidades e solicitações dos portugueses”.

Citando dados provisórios do final do ano de 2019, a ministra apontou um crescimento dos atendimentos nos cuidados de saúde primários, nos cuidados hospitalares e na generalidade das linhas de atividade assistencial.

Nos cuidados primários foram realizadas 31,5 milhões de consultas médicas e 19,2 milhões de consultas de enfermagem e nos cuidados de saúde hospitalares foram realizadas 12,4 milhões de consultas médicas das quais 3,5 milhões primeiras consultas.

“Nas intervenções cirúrgicas, o SNS ultrapassou em 2019 pela primeira vez desde 2011 o teto do topo das 700 mil cirurgias”, representando um aumento de 4,9% face ao ano de 2018, “o que é particularmente significativo num ano em que tivemos ainda um período de greve prolongado”, sublinhou.

A percentagem de cirurgias de ambulatório atingiu os 66% e o número de atendimentos de urgência também cresceu “ao contrário daquilo que gostaríamos que tivesse acontecido e que temos tentado contrariar”, através de projetos como o reenvio de doentes apontados como verde e azul para os cuidados primários.

“Em 2019 observou-se também uma redução muito significativa do número de pessoas em espera para consulta referenciadas pelo sistema consulta a tempo e horas há mais de um ano com cerca de menos 44 mil pessoas nesta situação face a 2018”, frisou.

Já em janeiro de 2020, salientou, “os dados da atividade assistencial continuam a revelar uma tendência de aumento discreta nas consultas médicas mas bastante significativa nas intervenções cirúrgicas com mais 4,3% de intervenções cirúrgicas”.

“Esta é uma tendência que queremos manter porque como é óbvio o SNS tem que continuar a dar resposta à atividade programada sem prejuízo de se articular com outros setores quando não tem capacidade para o fazer”, sustentou Marta Temido.

A ministra avançou ainda que está em curso o alargamento hospitalização domiciliária aos doentes oncológicos através de um projeto-piloto já em 2020.