Fonte judicial explicou hoje à agência Lusa que o processo pertence ao Tribunal de São João Novo, no Porto, mas por causa da pandemia de covid-19 o julgamento teve de ser transferido para Gaia, com início previsto para as 09:30 de 03 de setembro.

Inicialmente o caso tinha 13 arguidos, mas na instrução, fase facultativa requerida por alguns destes, o juiz de instrução criminal decretou a suspensão provisória do processo a um dos arguidos e pronunciou (decidiu levar a julgamento) os restantes 12 (10 homens e duas mulheres) nos exatos termos da acusação do Ministério Publico (MP), no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, conta que, desde maio de 2018, quatro dos arguidos, incluindo o agente policial, à data colocado na esquadra da PSP de Gondomar, “constituíram uma organização criminosa com vista a, de forma duradoura, se dedicarem à comercialização de produtos estupefacientes, designadamente haxixe”, para ser vendida na Área Metropolitana do Porto.

Nesse sentido, segundo o MP, o grupo contactou “indivíduos em Espanha” a quem compravam o haxixe por 750 euros o quilograma para o vender em Portugal por 1.250 euros.

O transporte dos estupefacientes era efetuado por automóvel, e assim que chegavam à zona metropolitana do Porto, estes quatro arguidos encontravam-se e distribuíam o haxixe entre si, de “forma proporcional” ao investimento feito por cada um deles.

“Os arguidos Bernardino Mota, Tiago Sousa, Márcio Pereira e Carlos Silva foram os elementos preponderantes e com margem de decisão na organização criminosa, pois participaram nas decisões relativas ao tempo, modo e lugar para levar a cabo os transportes dos produtos estupefacientes, tendo as suas atividades se revelado essenciais à concretização dos transportes”, sustenta a acusação.

Para o MP, entre maio de 2018 e julho de 2019, mês em que foram detidos, os quatro arguidos realizaram, pelo menos, 27 viagens “em que lograram transportar, no regresso [de Espanha], elevadas quantidades de haxixe [de entre 30 a 60 quilogramas de cada vez, divididos por placas], que depois comercializavam e distribuíam por terceiros”.

“Quanto à organização criminosa em causa, tratava-se de um grupo com um grau de organização elevado, que demonstrou estar estruturado por forma a transportar, por diversas ocasiões, elevadas quantidades de haxixe oriundo do sul de Espanha, e proceder às tarefas inerentes ao seu transporte com vista à sua posterior introdução no mercado na zona metropolitana do Porto, revelando coordenação com todos os que aceitaram colaborar com a organização na atividade em causa”, explica a acusação.

Três dos principais dos arguidos, incluindo o agente policial ‘Dino’, foram detidos pela PSP na noite de 07 de julho de 2019, na área de serviço do Montijo, na A13, sentido sul – norte, quando regressavam de Espanha com cerca de 120 quilos de haxixe, com um valor aproximado de 150.000 euros.

Na sequência da investigação patrimonial realizada ao arguido Bernardino (‘Dino’) Mota apurou-se a existência “de património incongruente com os seus rendimentos lícitos”, razão pela qual o MP pede que sejam devolvidos ao Estado quase 185.000 euros.

Alguns dos arguidos, incluindo o agente policial, permanecem em prisão preventiva.

O agente policial Bernardino Mota, Tiago Sousa, Mário Pereira e Carlos Silva vão responder por um crime de tráfico de estupefacientes agravado e por associação criminosa, na modalidade de promoção e direção.

Pedro Quaresma e Nuno Ferreira estão acusados, em coautoria com os quatro principais arguidos, de tráfico de estupefacientes e de associação criminosa, na modalidade de adesão e apoio.

Seis dos arguidos, que se dedicavam à venda da droga, respondem por um crime de tráfico de estupefacientes.