O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, refere em comunicado que a OA foi informada de que uma juíza que exerce funções no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira testou positivo à covid-19, tendo estado pela última vez naquele tribunal no passado dia 9.

O bastonário refere que a OA “já avisou atempadamente o Ministério da Justiça de que, perante esta nova vaga da pandemia, era necessário reforçar as medidas de proteção nos tribunais, que têm demonstrado ser lugares inseguros para a propagação deste vírus”.

“Precisamente por esse motivo recomendou ao Ministério da Justiça que voltasse a ser adotado o sistema de escalas presenciais por chamada telefónica e fosse prorrogado o período de férias judiciais até 09 de Janeiro, em ordem a abranger a semana que os especialistas estimam vir a ser mais crítica desta nova fase”, diz Menezes Leitão.

O bastonário afirma que “infelizmente nada disso foi feito pelo Ministério da Justiça” e assinala que os “casos positivos voltam agora a surgir nos nossos tribunais”.

Assim, o bastonário recomenda a todos os advogados “o máximo cuidado na deslocação aos tribunais nesta fase” e reitera o apelo para que estes profissionais liberais “denunciem qualquer situação de risco para o e-mail tribunal.inseguro@oa.pt”.