“A DORP afirma que o ensino presencial, com a tomada de medidas rigorosas que garantam todas as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, professores e de todos os profissionais da educação é a única forma de combater o medo, o insucesso escolar e defender a Escola Pública”, lê-se na nota enviada à Lusa.

Os comunistas denunciam “dificuldades” em várias escolas do distrito do Porto e prometem apresentar propostas que permitam “a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa”.

“Cada um destes problemas seriam resolvidos se houvesse uma opção política do Governo PS pela colocação efetiva de todo o pessoal necessário, não de acordo com rácios desatualizados e descontextualizados, mas sim de acordo com a realidade de cada escola”, afirma o PCP/Porto.

Entre as várias medidas elencadas, os comunistas destacam “a distribuição gratuita de manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo a partir deste ano letivo”, bem como “o combate à precariedade dos trabalhadores das escolas”.

O PCP também quer que o número de alunos por turma seja reduzido, que seja feito um reforço da Ação Social Escolar, e contabilizado o tempo de serviço dos professores.

“No distrito do Porto, os problemas avolumaram-se com a situação epidémica [associada à covid-19]. O traço geral é o da falta de pessoal, falta de condições de aprendizagem, limitações ao desenvolvimento das crianças e jovens, dificuldade na concretização de medidas de higienização, espaços encerrados, disciplinas com atividades limitadas, tempos de descanso em intervalos curtos, desorganização de horários”, resume a DORP do PCP.

Nas escolas secundárias Garcia da Horta e Rodrigues de Freitas no Porto, na de Pedrouços na Maia e na Escultor António Fernandes de Sá em Vila Nova de Gaia “faltam professores, seja por colocação, seja para substituição devido a baixa ou confinamento”, denuncia-se na nota.

No que se refere a assistentes operacionais, os comunistas apontam casos em que dizem faltarem “centenas independentemente do rácio ou baixas médicas”.

São dados exemplos de escolas no Marco de Canaveses, Paredes, Felgueiras, Santo Tirso, Gaia, Porto, Matosinhos, Gondomar, Baião ou Vila do Conde, entre outros.

“O PREVPAV [Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública] está longe de ser plenamente concretizado. Mantém-se várias situações de precariedade e o recurso aos contratos de emprego e inserção é recorrente”, critica o PCP/Porto.

Os comunistas apontam que em Matosinhos “mais de 100 trabalhadores estão colocados nestas condições” e criticam também “a contratação de dezenas de trabalhadores a ‘meio tempo’ ou ‘tarefeiros’ nas escolas Cego do Maio e Rocha Peixoto, na Póvoa de Varzim”.

Quanto ao apoio a alunos com necessidades educativas especiais, o PCP refere que há falta de professores, terapeutas, assistentes sociais, assistentes operacionais e psicólogos, bem como transportes adequados a cada necessidade, dando como exemplo os agrupamentos de Vila do Conde.

O PCP também lamenta que existam espaços “encerrados ou com fortes restrições de utilização como bibliotecas escolares, laboratórios, papelarias, ginásios, balneários, cacifos, cantinas e bares”, bem como “dezenas de escolas com telhados em amianto” ou “condições físicas desadequadas à aprendizagem”

Quanto ao ensino superior, o PCP diz ter evidenciado, no roteiro da Educação levado a cabo pelo país, que no distrito do Porto existem “más condições” na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo ou no Politécnico de Felgueiras.

“Os auditórios de algumas faculdades, já de si pequenos, não permitem garantir o distanciamento. É prática a utilização do ‘horário espelhado’, com uma semana de aulas presencial e outra de ensino à distância. As residências têm atrasos na atribuição de quartos e exigem aos estudantes a apresentação de testes à covid-19″, descreve a DORP.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 1,2 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.544 em Portugal.