Numa nota publicada no portal da Presidência, o chefe de Estado anunciou a assinatura do "decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência".

Marcelo Rebelo de Sousa adianta também que "já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários".

Fonte oficial disse à Lusa que o diploma já foi referendado pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguiu para publicação em Diário da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, depois da nota no site da Presidência, reiterou que o quadro geral de medidas de combate à covid-19, incluindo a abertura das escolas, vai ser ponderado na próxima semana, em nova reunião com especialistas e audiências aos partidos na terça-feira.

"Na semana que vem, terça-feira haverá uma sessão epidemiológica e na sequência do isso haverá a renovação, mais uma, do estado de emergência. Eu ouvirei os partidos na própria terça-feira. E nessa ocasião se ponderará o quadro geral das medidas, nomeadamente a questão das escolas", declarou.

Questionado se faz sentido manter abertas as escolas, o chefe de Estado e recandidato ao cargo respondeu que "é isso que vai ser ponderado na sessão aberta" de terça-feira com especialistas sobre a situação da covid-19 em Portugal, que acontecerá dois dias depois das eleições presidenciais de domingo.

"Como sabem, as sessões são abertas na parte que é muito importante em que os especialistas dizem o que pensam, e vai ser importante ouvir os especialistas dizerem na terça-feira o que pensam sobre as escolas", acrescentou, referindo que "há pontos de vista diferentes quanto aos vários graus de ensino".

Interrogado sobre o aumento de infeções e de mortes de doentes com covid-19, o Presidente da República disse que "a noção de que o agravamento ultrapassa determinado patamar obrigará naturalmente a repensar a atuação e as restrições existentes".

Marcelo Rebelo de Sousa reiterou o entendimento de que "há argumentos lógicos para as escolas ficarem abertas", mas ressalvou que também "há aqui um fenómeno de perceção" a ter em conta, e defendeu que se deve atuar "sempre que possível com o apoio dos especialistas e com o consenso político".

"O que se tem tentado, e que importa tentar, é apurar uma posição muito clara e muito concordante sobre essa matéria, quer no universo dos especialistas, quer no universo político", afirmou.

Segundo o Presidente da República, "as escolas têm sido neste agravamento o local onde o agravamento menos se deu e onde o controlo da situação em termos de surtos tem funcionado".

Por outro lado, argumentou que "é preciso ter a certeza de que os jovens não vão constituir, por outra via, sem aulas, sem a concentração durante determinado período do dia nos estabelecimentos escolares, fontes de contágio em termos de disseminação social igual ou maior do que aquela que existe hoje".

"É essa avaliação que tem de ser feita", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que entre especialistas havia "uma quase unanimidade quanto às crianças até aos 12 anos, considerando-se que aí fazia sentido em qualquer caso manter as escolas abertas" e "uma aceitação relativamente ao ensino superior, por causa das avaliações, não ao ensino presencial, que neste momento está parado".

"A grande dúvida era o terceiro ciclo do básico e o ensino secundário - e vai ser aí que se vai concentrar provavelmente a reflexão e a decisão", adiantou.

O Presidente da República observou que "quem toma medidas tem sempre esse problema, que é preso por ter cão, preso por não ter", e realçou que "no universo político ainda há muito poucas semanas as vozes iam todas no sentido de que era preciso alargar a restauração, era preciso ser menos restritivo e que havia as maiores reservas relativamente àquilo que eram medidas mais duras".

"Eu lembro que ainda há não muito tempo ouvi os vários setores ligados à saúde e não havia um único que defendesse o confinamento", salientou.

Agora, em contraste, "tende a haver um caminho já muito maioritário no sentido de maior confinamento", apontou o chefe de Estado, acrescentando: "Veremos se isso se confirma. Se se confirmar, importa agir".

Em Portugal, já morreram 9.246 doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora 566.958 casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

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