Em comunicado, o regulador refere que “a suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a Anacom e a Meo, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo”.

Na sequência desta decisão, explica a Anacom, os emissores que seriam alterados a partir da próxima segunda-feira já não mudam de frequência e o “processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam”.

Contudo, a autoridade refere que, tendo em conta que hoje decorreu a mudança de frequências dos emissores do Couço (Alto Alentejo), da Trindade e da Estrela (Lisboa), e para assegurar que ninguém fica sem ver televisão, “continuará nos próximos dias a auxiliar as populações através da linha de atendimento gratuita 800 102 002 e das equipas no terreno, caso precisem de ajuda para fazer a ressintonia dos seus equipamentos recetores”.

A decisão de suspensão “justifica-se por um conjunto de dificuldades referidas pela Meo, devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública adotadas ou a adotar, em face das recomendações da Direção-Geral da Saúde para o Covid-19”, lê-se no comunicado.

A Anacom refere ainda que com a suspensão do processo de migração “evita-se uma situação de interrupção abrupta e não planeada do serviço de atendimento e de apoio no terreno, que poderia acontecer a qualquer momento se, em virtude de contágio, algum elemento destas equipas fosse afetado”.

Nesse cenário, acrescenta, “poderia dar-se o caso de um emissor ser alterado, o serviço de atendimento interrompido, e as populações ficarem sem apoio e sem saber quando o poderiam voltar a ter”.

O regulador diz ainda que esta suspensão tem como consequência o adiamento, “por motivo de força maior, da data de libertação da faixa dos 700 MHz [megahertz] prevista para 30 de junho de 2020 conforme estabelecido no Roteiro Nacional, aprovado pela Anacom em 27 de junho de 2018, com concordância do Governo”.