O pedido de medidas específicas é feito pela Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), numa carta enviada esta semana ao ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, com conhecimento do primeiro-ministro.

Na carta, a que a agência Lusa teve acesso, a associação recorda que "esta indústria tem estado praticamente paralisada há 11 meses, e não existem ainda bases sólidas que permitam garantir a sua sustentabilidade".

A APEFE, que representa cerca de 60 promotoras e entidades de espetáculos, defende quatro medidas para apoiar o setor, entre as quais uma linha de crédito específica e um seguro que cubra "pelo menos parcialmente as perdas" associadas a "eventuais restrições" decorrentes da pandemia.

A APEFE quer também que seja criado um "mecanismo de cobertura de risco de perda de rendimento resultante das restrições no número de lugares" na lotação dos espaços, e defende um prolongamento da aplicação do decreto-lei 10-I/2020, que diz respeito a reembolsos e reagendamentos de espetáculos.

Atendendo ao novo confinamento geral, iniciado a 15 de janeiro e que se deverá prolongar até março, a associação defende que devem ser estendidas "as datas-limite para os reagendamentos dos eventos, validade e data prevista para reembolso dos 'vouchers' no caso de não uso".

À agência Lusa, o promotor Luís Pardelha, da direção da APEFE, explicou que a carta enviada expressa as preocupações de um setor que tem esperança que um "calendário de verão, seja ele qual for, exista".

"Temos esperança que não só o governo, como a Direção-Geral da Saúde entendam que [se] não há condições para haver verão, ou que não haja verão dos maiores eventos, mas que se encontre alguma plataforma de entendimento para que o mercado consiga fazer algumas das coisas, ou que possam ser feitas em menor escala", disse.

Caso não seja possível ter o mesmo cenário de grandes eventos como em 2019, para lotações maiores, a associação espera que o governo ajude os promotores, "tal como tem acontecido em toda a Europa", e que os municípios "não se demitam das suas responsabilidades".

Luís Pardelha espera que as autoridades municipais criem condições "para eventos de melhor escala e com outras condições - mesmo que tenham de se reinventar - e que não sejam cancelados como foram na maior parte no ano passado, deixando sem chão mais de cem mil pessoas que trabalham neste mercado".

A associação pede celeridade por parte do poder político em olhar para o setor: "Precisamos de tempo para preparar as coisas, as que puderem acontecer e mesmo as que não puderem acontecer. Não podemos ser confrontados com uma data de reaberutra a poucos dias da mesma".

Questionado sobre o que o governo francês decidiu na quinta-feira, de permitir a realização de festivais e eventos de música para uma audiência de 5.000 pessoas, sentadas e com distanciamento, Luís Pardelha disse que é uma proposta conservadora.

"Não são o modelo que gostaríamos de ver seguido, porque isso significa que nenhum dos grandes eventos será possível. (...) Torna praticamente impossível todos os grandes festivais em Portugal", disse.