Segundo as agendas do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, hoje divulgadas, esta 16.ª reunião sobre a "situação epidemiológica da covid-19 em Portugal" decorrerá a partir das 14:30, por videoconferência.

Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa.

O debate e votação da renovação do estado de emergência na Assembleia da República está marcado para quinta-feira à tarde e antes do envio do diploma o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá ouvir uma vez mais os nove partidos políticos com assento parlamentar, o que deverá acontecer entre terça e quarta-feira.

Nas reuniões do Infarmed participam também dirigentes das centrais sindicais e confederações patronais e os membros do Conselho de Estado.

Nas últimas sessões, as intervenções iniciais dos especialistas têm sido transmitidas na Internet através das redes sociais do Governo, o que está previsto que aconteça novamente na segunda-feira.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de 1 de março. A próxima renovação terá efeitos entre 2 e 16 de março.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

Os estabelecimentos de ensino foram entretanto encerrados, a partir de 22 de janeiro, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

O decreto do estado de emergência em vigor prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

No dia em que decretado, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral "ainda durante o mês de março" e que não era o momento "para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais".

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa pediu aos cientistas "um esforço de consensualização científica sobre aquilo que devem ser os níveis relativamente aos quais as medidas devem ser adotadas", considerando que a existência de "opiniões diversas" tem gerado confusão na opinião pública.

Quando falou ao país, nessa noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou a que o estado de emergência e o confinamento geral se mantenham "março fora", sem "sinais errados para a Páscoa", para evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.

O chefe de Estado apontou como metas até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil", de modo a que "os internamentos e os cuidados intensivos desçam dos mais de cinco mil e mais de oitocentos agora para perto de um quarto desses valores".

Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: "Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas".

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